PLE da Bahia sobre nutricionistas em restaurantes serve de referência para outros estados

18/06/2018 - 04:06

O Projeto de Lei Estadual nº 22.535/2017, que atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), está servindo de referência para que outros estados também avancem na questão da segurança alimentar e nutricional. De autoria do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB/BA), o texto prevê a responsabilidade técnica de um nutricionista para os grandes restaurantes (que sirvam mais de 200 refeições) e hotéis.

O projeto já está sendo apreciado pelo parlamento de Sergipe, por iniciativa da deputada estadual Ana Lúcia (PT/SE). O mesmo texto também já está sendo estudado pelo parlamento pernambucano, no mandato do deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB/PE).

“São respostas que os parlamentos precisam dar à sociedade. Esse projeto que tramita aqui na Bahia ainda deve ser discutido e aprimorado. Mas já conseguimos, com o apoio do deputado Fabrício, que ele entrasse na pauta. A categoria deve se apropriar do tema para que essa matéria represente um avanço para a sociedade baiana e sergipana. Parece que, em Pernambuco, também teremos avanços importantes. Agora é hora de mobilização pelas nossas pautas em prol da sociedade”, afirma a nutricionista Amanda Ornelas, presidente do CRN-5.

No último sábado (16), conselheiros dos CRN da 5ª 6ª foram recebidos pelo parlamentar para discutir questões relacionadas ao papel do nutricionista em áreas estratégicas, como a Alimentação Escolar e Educação Alimentar e Nutricional, e também o texto que tramita na Alba.

Nas palavras do deputado pernambucano, a iniciativa do Conselho é justa e deve ser analisada com bastante atenção, pois é um tema estratégico para o Estado. “Acho justo, esse projeto. Penso que os nutricionistas desempenham um papel relevante na questão da segurança alimentar e nutricional, e esse projeto dos nutricionistas nos restaurantes só reforça a nossa disposição em analisar o texto apresentado por vocês, aprimorar e adequar à realidade do Estado de Pernambuco para levar ao parlamento”, disse o deputado, que já confirmou a realização de uma sessão especial em homenagem aos nutricionistas no mês de agosto, como forma de homenagear a categoria no mês do aniversário do profissional.

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