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NUTRICIONISTAS: FNDE vai cobrar comprovação da situação cadastral no respectivo CRN

24 de janeiro de 2020, Comentários

A partir de 2020, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai cobrar a comprovação da  situação cadastral do nutricionista no seu respectivo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN). Os profissionais que atuam no  Programa de Alimentação Escolar (PAE) devem regularizar ou atualizar os dados referentes a responsabilidade técnica, assim como do respectivo quadro técnico (QT), junto ao CRN.

No site oficial do CRN-5 os profissionais encontram informações como: quais documentos comprovam a responsabilidade técnica, como atualizar o quadro técnico (QT), quais as atribuições do nutricionista RT, entre outras informações. Acesse: https://crn5.org.br/responsabilidade-tecnica/

Segundo a Resolução CFN nº 465/2010, poderá ser responsável técnico (RT) do Programa de Alimentação Escolar (PAE) o nutricionista habilitado e regularmente inscrito no CRN, e que for contratado pela entidade executora como pessoa física (Artigo 6ª). O Artigo 8º estabelece que o CRN fará análise e emitirá a declaração para a assunção de responsabilidade técnica pelo PAE, que fará parte da documentação para cadastro no FNDE.

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato diretamente com o FNDE pelo e-mail: cosan@fnde.gov.br ou pelo telefone (61) 2022-5662.