Senado: PLS quer taxar bebidas açucaradas em 20%
7/12/2016 - 05:12
Agora está valendo. O Projeto de Lei do Senado Federal 430/2016 (PLS), de autoria do senador Jorge Viana (PT/AC), estabelece uma taxação de 20% para refrigerantes e outras bebidas açucaradas no Brasil. O texto está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e sob consulta pública no site do Senado.
De acordo com o PLS, o objetivo é reduzir o consumo excessivo de açúcar e, por consequência, os índices de obesidade, diabetes e cáries dentárias, considerados alarmantes no país. Se aprovado, o dinheiro arrecadado com a taxação será direcionado ao Fundo Nacional de Saúde, para políticas de prevenção e enfrentamento de doenças relacionadas ao açúcar.
Participe da consulta pública por este link: https://goo.gl/Xf7yY9