Rotulagem de alimentos: CFN vai ao Senado defender advertências frontais com triângulos

26/03/2018 - 04:03

Representantes do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), de entidades da área de saúde e da sociedade civil organizada se reuniram em Brasília com o senador Humberto Costa (PT/PE). Na pauta, a defesa da proposta de identificação frontal com advertências de triângulos. Ao apresentar o texto ao relator do projeto de lei – que intervém no processo de rotulagem nutricional – eles argumentaram que o modelo sugerido expõe, de forma mais clara e objetiva, a informação sobre o excesso de sódio, açúcar e gorduras nos produtos alimentícios.

O teor do PLS 489/2008 é pela alteração de um decreto que institui normas básicas sobre produtos alimentícios, determinando que os rótulos das embalagens tragam identificação de cores conforme composição nutricional. As entidades são contrárias ao chamado “modelo de semáforo”, defendido pela indústria do segmento. Todas elas integram a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que apoia o modelo de advertência geométrica e é formada por 38 membros.

Antes de chegar à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei tramitou na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde foi rejeitado, e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde teve a aprovação dos parlamentares. Caso seja aprovado nessa terceira apreciação, seguirá para sanção do presidente do Senado e, em seguida, para a Câmara dos Deputados. Se for rejeitado, será arquivado e terá a sua tramitação encerrada.

Estiveram na audiência com o relator da matéria na CAS a vice-presidente do CFN, Albaneide Peixinho; o assessor parlamentar do conselho, Antônio Augusto; a assessora de advocacy da ACT Promoção da Saúde, Ana Maria Maya; e o especialista em políticas públicas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Renato Barreto. Foi o instituto que elaborou o modelo de rotulagem frontal com triângulos, em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Com informações do CFN.

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