PLANTÃO FISCAL: Confira informações sobre o atendimento

24/02/2021 - 12:02

O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) – Bahia e Sergipe disponibiliza em seu atendimento presencial, os plantões fiscais direcionados a pessoas físicas e  jurídicas que tenham demandas relacionadas ao setor de fiscalização como dúvidas sobre os seguintes assuntos:

  • – Questões técnicas do exercício profissional;
  • – Atribuições obrigatórias;
  • – Emissão de documentos pelo CRN-5 (relacionados a pessoa jurídica);
  • – Responsabilidade técnica;
  • – Legislação do CFN, entre outros assuntos.

O atendimento com as fiscais é disponibilizado por telefone, por e-mail e pessoalmente, via agendamento, através do link https://agendamento.crn5.org.br/, de segunda a sexta-feira de 09:00h às 16:00h. Cada fiscal possui um dia específico de atendimento presencial. Durante esses dias não são realizadas visitas externas, mas as fiscais realizam, além dos atendimentos, outras atividades internas na sede, nas delegacias ou em home office. 

Confira as atividades internas desenvolvidas pelas fiscais:

  • – Ações Orientadoras (AO): O CFN instituiu nova modalidade de ação  para a fiscalização. As orientações podem ser agendadas por telefone ou email e poderão ser realizadas por videoconferência  ou telefone. Se deseja realizar um agendamento, basta entrar em contato com uma de nossas fiscais, acesse o link para conferir os contatos e e-mails: https://crn5.org.br/fiscalizar/;
  •  – Acompanhamento de ações fiscais, lavratura de ofícios e Autos de Infração, abertura de processos de infração e de denúncia;
  • – Análise de solicitações de pessoas jurídicas e de concessão de RT;
  • – Elaboração de relatórios circunstanciados, relatórios de visita técnica para análise e relatórios de denúncia;
  • – Preenchimento de planilhas de controle e de indicadores;
  • – Prestação de contas de adiantamentos recebidos para a realização de visitas de rotina, diligência ou de interiorização;
  • – Programação e agendamento de visitas de rotina e de interiorização por telefone e por e-mail;  (Face pandemia essas  atividades estão suspensas);
  • – Envio de RVT e de material técnico por e-mail aos profissionais visitados; (Face pandemia esta atividade foi substituída pela aplicação e envio das ações orientadoras)
  • – Elaboração de relatório mensal de atividades;
  • – Estudo de resoluções e contribuições em minutas de resoluções do CFN;
  • – Elaboração de projetos e de relatórios de projetos;
  • – Elaboração de Instruções de Trabalho e de padronizações;
  • – Elaboração de apresentações para palestras institucionais;
  • – Levantamento de informações demandadas pela gestão do CRN-5.
  • – Revisão de conteúdo publicado no site.

OBS: Ressaltamos que a equipe de fiscalização realiza atendimento apenas sobre os assuntos que competem ao setor de fiscalização. 

Toda e qualquer dúvida relacionada ao atendimento de Pessoa Física, como: Solicitação de inscrição, baixa ou cancelamento de inscrição, transferência de inscrição, entrega de carteira profissional, envio de documentos, pagamentos, boletos de anuidade, reunião de egressos, entre outros assuntos, deverá ser realizado o contato com o setor de atendimento de Pessoa Física. Confira os e-mails disponíveis de cada atendente através do link:  https://crn5.org.br/contatos/.

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