MAPA lança cartilha com orientações para execução do PNAE durante pandemia

20/07/2020 - 10:07

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência em Saúde Pública em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), e, em razão disso, por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional.

Com o objetivo de preservar a saúde de trabalhadores do campo e demais profissionais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgou uma cartilha com orientações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia do coronavírus (covid-19).

O material apresenta informações sobre o planejamento, recebimento e distribuição de alimentos; distribuição dos kits; aquisições da agricultura familiar; prestação de contas; entre outros assuntos. 

O PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) funciona através da transferência de recursos financeiros para os estados e municípios, destinados a suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública de educação básica e também à implementação de ações de educação alimentar e nutricional nas escolas. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo e o único com atendimento universalizado.

IMPORTÂNCIA DO NUTRICIONISTA NO PNAE

De acordo com o FNDE, o nutricionista é um profissional essencial para a adequada execução do PNAE. Compete ao nutricionista responsável técnico (RT) assumir as atividades de planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação escolar.

O cardápio da alimentação escolar é um instrumento que visa assegurar a oferta de uma alimentação saudável e adequada, que garanta o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo e atue como um elemento pedagógico, caracterizando uma importante ação de educação alimentar e nutricional. Assim, o planejamento dos cardápios, bem como o acompanhamento de sua execução, devem estar aliados para o alcance do objetivo do PNAE.

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