Fórum de Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutricionistas emite nota sobre a Lei Federal nº 14.023

20/07/2020 - 10:07

Nesta quarta-feira (14), o Fórum de Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutricionistas emitiu nota sobre a necessidade de inclusão das profissões de Nutricionista e Técnico em Nutrição e Dietética (TND) em decreto regulamentador na Lei Federal nº 14.023, de 8 de julho de 2020, como profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. Ressalta-se que o Fórum está articulando e acompanhando o trâmite desde o início do processo.

LEI FEDERAL Nº 14.023

A referida lei altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Acesse o link e confira o documento: NOTA COMPLETA

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