Autoatendimento

Formulários e procedimentos para solicitação de Responsabilidade

Formulários indicados para pessoas jurídicas que já possuem registro ou cadastro no CRN-5 e que estão apresentando novo nutricionista responsável.

ATENÇÃO: Os formulários e documentos indicados em cada segmento abaixo deverão ser devidamente preenchidos, datados, assinados por extenso e encaminhados ao CRN5 (digitalizados em arquivo do tipo PDF, desde que legível). Para agilizar o seu atendimento, não envie sua solicitação para vários e-mails. Encaminhe a sua demanda apenas para um e-mail, conforme sua região:


SALVADOR E REGIÃO: adm2.fiscalizacao@crn5.org.br

ITABUNA E REGIÃO: itabuna@crn5.org.br

SERGIPE: sergipeatendimento@crn5.org.br

Não são aceitos documentos com rasuras, com uso de corretivos ou preenchimento incompleto. Somente será protocolada documentação completa que atenda as normas do Órgão.

O CRN solicitará a documentação original, a substituição ou a complementação dos documentos recebidos, sempre que julgar necessário, inclusive nos casos em que a qualidade da digitalização não for satisfatória.

ALIMENTAÇÃO COLETIVA AUTOGESTÃO

  1. TERMO DE COMPROMISSO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL 
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO COLETIVA
  4. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  5. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA (se houver) transporte de refeições prontas para outro local (hot box, quentinhas etc.)
  6. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

7. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).

8. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

BANCO DE ALIMENTOS E COZINHA COMUNITARIA

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PREFEITURA/ESTADO (FORMULÁRIO EXCLUSIVO PARA ATUAÇÃO EM PREFEITURA/ESTADO)
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO COLETIVA (para cozinhas comunitárias)
  5. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA (se houver) transporte de refeições prontas para outro local (hot box, quentinhas etc.)
  6. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

BANCO DE LEITE HUMANO

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PREFEITURA/ESTADO (FORMULÁRIO EXCLUSIVO PARA ATUAÇÃO EM PREFEITURA/ESTADO)
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br www.crn5.org.br

CLÍNICA DE NUTRIÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HUMANA 
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DIMENSIONAMENTO – AMBULATÓRIO, CONSULTÓRIO E PERSONAL DIET
  4. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  5. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

COMÉRCIO ATACADISTA OU VAREJISTA DE ALIMENTOS

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.
  5. DIMENSIONAMENTO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA (se houver) OU DIMENSIONAMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

Atenção: Caso a empresa forneça cestas de alimentos e esteja cadastrada no PAT, os formulários a serem solicitados serão os para registro de PJ.

COMUNIDADE TERAPÊUTICA (CENTROS DE REABILITAÇÃO DEP. QUÍMICOS)

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO PREFEITURA/ESTADO (formulário exclusivo para atuação em prefeitura/estado)
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. DIMENSIONAMENTO – AMBULATÓRIO, CONSULTÓRIO E PERSONAL DIET (se houver este serviço)
  5. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO COLETIVA (se houver este serviço)
  6. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA (se houver) transporte de refeições prontas para outro local (hot box, quentinhas etc.)
  7. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

CONSULTÓRIO / AMBULATÓRIO

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO PREFEITURA/ESTADO (formulário exclusivo para atuação em prefeitura/estado)
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. DIMENSIONAMENTO – AMBULATÓRIO, CONSULTÓRIO E PERSONAL DIET (se houver este serviço)
  5. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

COOPERATIVA / CENTRO DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. DIMENSIONAMENTO – AMBULATÓRIO, CONSULTÓRIO E PERSONAL DIET (se houver este serviço)
  5. DIMENSIONAMENTO – NUTRIÇÃO CLÍNICA E ALIMENTAÇÃO COLETIVA HOSPITAL (se houver este serviço)
  6. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

ESCRITÓRIO SEM PRODUÇÃO FINS LICITATÓRIOS OU ADMINISTRATIVOS

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL (formulário exclusivo para fins administrativos e fins licitatórios)
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

HOSPITAL, CLÍNICA COM INTERNAMENTO OU SIMILARES

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO PREFEITURA/ESTADO (formulário exclusivo para atuação em prefeitura/estado)
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. DIMENSIONAMENTO – NUTRIÇÃO CLÍNICA E ALIMENTAÇÃO COLETIVA HOSPITAL
  5. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA (se houver) transporte de refeições prontas para outro local (hot box, quentinhas etc.)
  6. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do www.crn5.org.br

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) OU SIMILARES

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO PREFEITURA/ESTADO (formulário exclusivo para atuação em prefeitura/estado)
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DIMENSIONAMENTO – NUTRIÇÃO CLÍNICA E ALIMENTAÇÃO COLETIVA – ILPI
  4. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  5. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA (se houver) transporte de refeições prontas para outro local (hot box, quentinhas etc.)
  6. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

SAÚDE COLETIVA

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO PREFEITURA/ESTADO 
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. DIMENSIONAMENTO – SAÚDE COLETIVA
  5. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO PREFEITURA/ESTADO (formulário exclusivo para atuação em prefeitura/estado)
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. DIMENSIONAMENTO – NUTRIÇÃO CLÍNICA E ALIMENTAÇÃO COLETIVA – STRS
  5. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

SPA / CLÍNICA DE ESTÉTICA / ACADEMIA DE ATIVIDADE FÍSICA

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA
  5. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO COLETIVA (se houver este serviço)
  6. DIMENSIONAMENTO – AMBULATÓRIO, CONSULTÓRIO E PERSONAL DIET (se houver este serviço)
  7. DIMENSIONAMENTO – NUTRIÇÃO CLÍNICA E ALIMENTAÇÃO COLETIVA HOSPITAL (se houver este serviço)
  8. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

UNIDADE ESCOLAR REDE PRIVADA DE ENSINO

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  5. DIMENSIONAMENTO – AMBULATÓRIO, CONSULTÓRIO E PERSONAL DIET
  6. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

UNIDADE ESCOLAR REDE PÚBLICA DE ENSINO (PNAE)

  1. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO PREFEITURA/ESTADO (formulário exclusivo para atuação em prefeitura/estado)
  2. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  3. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  4. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  5. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br

AUDITORIA / ASSESSORIA / CONSULTORIA OU PLANEJAMENTO

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURIDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
  5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  6. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  7. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.
  8. DIMENSIONAMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

    5. ATENÇÃO: Sendo realizada assessoria, onde há previsão de assunção de responsabilidade técnica, deverá ser utilizado o formulário adequado conforme tipo de atividade realizada no cliente.

CATERING / BUFÊ

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  6. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  7. DIMENSIONAMENTO – BUFÊ DE EVENTOS
  8. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO COLETIVA (se houver este serviço)
  9. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA (se houver) transporte de refeições prontas para outro local (hot box, quentinhas etc.)
  10. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

CESTA DE ALIMENTOS (VINCULADAS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT)

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURIDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  5. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO COLETIVA 
  6. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  7. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  8. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA (se houver) transporte de refeições prontas para outro local (hot box, quentinhas etc.)
  9. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

CONCESSIONÁRIA DE ALIMENTAÇÃO

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURIDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  5. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO COLETIVA 
  6. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  7. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  8. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA (se houver) transporte de refeições prontas para outro local (hot box, quentinhas etc.)
  9. RELAÇÃO DE UNIDADES/FILIAIS COM PRODUÇÃO (se houver) além da matriz, outras filiais/unidades.
  10. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

CONSULTÓRIO E CLÍNICA DE NUTRIÇÃO

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO  
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  5. DIMENSIONAMENTO – AMBULATÓRIO, CONSULTÓRIO E PERSONAL DIET 
  6. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  7. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  8. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

EMPRESA DE ATENDIMENTO NUTRICIONAL PERSONALIZADO

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO  
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  5. DIMENSIONAMENTO – AMBULATÓRIO, CONSULTÓRIO E PERSONAL DIET 
  6. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  7. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  8. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

EMPRESA QUE DISTRIBUI E/OU COMERCIALIZA DIETAS ENTERAIS

As atividades econômicas desenvolvidas referem-se a atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral. Além da distribuição e comercialização de dietas enterais e de comércio varejista e/ou atacadista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente (com ou sem assistência nutricional). 

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO  
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  6. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  7. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

ESCRITÓRIO SEM PRODUÇÃO – FINS LICITATORIOS OU ADMINISTRATIVOS

ATENÇÃO! Este campo é exclusivo para as empresas/instituições que não possuem produção, assistência nutricional ou qualquer atividade atual em alimentação e nutrição, desempenhando apenas operações administrativas. Ao iniciar atividade na área de alimentação e nutrição e/ou em caso de licitação, quando a empresa ganhar qualquer certame, tem a obrigação de informar ao CRN-5 através da apresentação de documentos específicos, tais quais os formulários de Dimensionamento e Quadro Técnico, disponíveis em outras abas, conforme atividades executadas.

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURIDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – FINS ADM E LICITATÓRIOS SEM PRODUÇÃO (EXCLUSIVO*)
  4. SOLICITAÇÃO DE RT PARA FINS LICITATÓRIOS E SEM PRODUÇÃO (EXCLUSIVO*)
  5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  6. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

REFEIÇÃO CONVÊNIO

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURIDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
  5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  6. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  7. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

EMPRESA QUE DISTRIBUI E/OU COMERCIALIZA SUPLEMENTOS ALIMENTARES

As atividades econômicas desenvolvidas referem-se ao comércio atacadista de complementos e suplementos alimentícios e distribuição e/ou comercialização de suplementos alimentares. 

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  6. REQUERIMENTO DE REGISTRO ESPONTÂNEO
  7. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  8. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

ATENÇÃO: Havendo prestação de assistência nutricional, poderá ser solicitado o Dimensionamento – Ambulatório, Consultório e Personal Diet ou de Nutrição Clínica e Alimentação Coletiva – Hospital.

ESCRITÓRIO SEM PRODUÇÃO FINS LICITATÓRIOS OU ADMINISTRATIVOS (ESPONTÂNEO)

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURIDICA
  3. REQUERIMENTO DE REGISTRO ESPONTÂNEO
  4. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – FINS ADM E LICITATÓRIOS SEM PRODUÇÃO (EXCLUSIVO*)
  5. SOLICITAÇÃO DE RT PARA FINS LICITATÓRIOS E SEM PRODUÇÃO (EXCLUSIVO*)
  6. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  7. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  8. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

HOTEL

ATENÇÃO! Face a existência do Mandado de Segurança Hotel n.o 0010186-33.2008.4.01.3300 interposto pelo  Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador e Litoral Norte, informamos que Hotéis não estão obrigados a Registro no Conselho Regional de Nutricionistas. Caso queiram, podem requerer, a partir do protocolo dos formulários e documentos listados.

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  6. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA HOTEL
  7. REQUERIMENTO DE REGISTRO ESPONTÂNEO
  8. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  9. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO COLETIVA 
  10. DIMENSIONAMENTO – BUFÊ DE EVENTOS (se houver este serviço)
  11. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA (se houver) transporte de refeições prontas para outro local (hot box, quentinhas etc.)
  12. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

INDÚSTRIA DE ALIMENTOS / INDÚSTRIA DE BEBIDAS

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
  5. DIMENSIONAMENTO – INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS OU BEBIDAS
  6. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  7. REQUERIMENTO DE REGISTRO ESPONTÂNEO
  8. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  9. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

RESTAURANTE COMERCIAL

ATENÇÃO! Face a existência do Mandado de Segurança ABRASEL no.2009.33.00.001630-5., informamos que bares, restaurantes e similares não estão obrigados a Registro no Conselho Regional de Nutricionistas. Caso queiram, podem requerer, a partir do protocolo dos formulários e documentos listados.

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
  5. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO COLETIVA 
  6. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  7. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA RESTAURANTE
  8. REQUERIMENTO DE REGISTRO ESPONTÂNEO
  9. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  10. DECLARAÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA (se houver) transporte de refeições prontas para outro local (hot box, quentinhas etc.)
  11. RELAÇÃO DE UNIDADES/FILIAIS COM PRODUÇÃO (se houver) além da matriz, outras filiais/unidades.
  12. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

SERVIÇO AMBULANTE DE ALIMENTAÇÃO

  1. FICHA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
  2. REQUERIMENTO DE PESSOA JURÍDICA
  3. TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO
  4. SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
  5. DIMENSIONAMENTO – ALIMENTAÇÃO COLETIVA 
  6. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE DADOS
  7. REQUERIMENTO DE REGISTRO ESPONTÂNEO
  8. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
  9. QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) além do nutricionista responsável, outros nutricionistas e/ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico.

Documentos que deverão ser encaminhados junto com os formulários acima:

  1. Prova de vínculo de trabalho de todos os nutricionistas / TND vigente – podendo ser o registro de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviços, contracheque (último mês), D.O do termo de posse/nomeação ou declaração do contratante (papel timbrado, carimbo e assinatura).
  2. Certidão de Regularidade de todos os nutricionistas / TND – emitido através do Autoatendimento no site do CRN5 www.crn5.org.br.
  3. CNPJ
  4. Ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, ou última alteração contratual consolidada, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.



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