Entidades criticam declarações de presidente da Anvisa

1/10/2018 - 06:10

Organizações da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran); Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); ACT Promoção da Saúde e integrantes da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, publicaram na última sexta-feira (28) uma carta pública em atenção ao novo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib. O objetivo do documento foi obter esclarecimentos sobre o processo de revisão de rotulagem nutricional.

Em notícias veiculadas pelos jornais O Estado de São Paulo e Folha de S. Paulo, na última semana, Dib afirmou ser favorável a advertências coloridas nas embalagens dos produtos, indo de encontro ao que o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório sobre Rotulagem Nutricional, publicado pela agência, apresentou como conclusão.

Em maio deste ano, a Anvisa publicou o relatório preliminar sobre o assunto, afirmando que modelos que utilizam alertas na frente das embalagens seriam os mais adequados, pois auxiliam os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis e estimulam os fabricantes a reformular seus produtos.

Em um dos trechos a carta informa que “Um consenso sobre o assunto nesses termos publicados na entrevista não parece partir da visão técnica oficial da Anvisa. É imprescindível que o presidente da agência recém empossado manifeste-se em nota oficial sobre o conteúdo das entrevistas concedidas ao jornal, na medida em que suas falas, se confirmadas, levantarão a inevitável suspeita de uma intervenção política no processo regulatório, por pressão de representantes de indústrias de alimentos descompromissadas com o objetivo e com a lisura neste processo regulatório”.

“Com um processo regulatório amadurecido, não podemos permitir que a regulação em defesa da saúde pública seja fragilizada ou ameaçada. Já temos estudos e análise de experiências bem sucedidas suficientes que comprovam a superioridade do modelo de rotulagem em formato de alertas”, destaca Ana Paula Bortoletto, líder do programa de alimentação saudável do Idec e do Comitê Gestor da Aliança.

Fonte: Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

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