CRN-5 destaca importância de nova resolução da OMS que regula o marketing digital de substitutos do leite materno
27/05/2025 - 01:05
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou nesta segunda-feira, 26 de maio, em Genebra, uma importante resolução que regula o marketing digital de produtos substitutos do leite materno. Aprovada pelos países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), a medida representa um avanço na proteção da saúde infantil e no fortalecimento das políticas de aleitamento materno em nível global.
A proposta foi apresentada pelo governo do Brasil, em parceria com Noruega e México, e contou com o apoio de diversas nações. A nova resolução atualiza o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, em vigor há 44 anos, ao incluir diretrizes específicas para o ambiente digital, onde práticas de marketing agressivas têm atividades públicas vulneráveis por meio de influenciadores, grupos de “apoio” patrocinados e conteúdo impulsionado direcionado a gestantes e puérperas.
Para o CRN-5, que atua firmemente na valorização do aleitamento materno como prática essencial de saúde pública e direito humano, a proposta de resolução é uma conquista relevante para todos os países que lutam contra a interferência indevida da indústria na alimentação infantil.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) teve papel fundamental na construção da proposta, por meio da atuação do pesquisador Cristiano Boccolini, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Boccolini liderou a participação da instituição desde o levantamento das evidências até a formulação final da resolução, incluindo o desenvolvimento de ferramentas gratuitas que darão suporte ao seu cumprimento.
Além de estabelecer limites claros para a atuação comercial das empresas, uma nova regulamentação exige dos países o fortalecimento de mecanismos de monitoramento e fiscalização, para garantir que a saúde das crianças esteja sempre acima dos interesses econômicos.
O CRN-5 reforça suas diretrizes às diretrizes relativas à nova resolução e se compromete a continuar atuando junto a profissionais, instituições e sociedade civil na defesa do aleitamento materno como prática segura, saudável e insubstituível para o desenvolvimento infantil.