CRN-5 apoia reivindicações do Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS)

4/03/2020 - 10:03

O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) vem a público manifestar o seu apoio ao Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) referente às reivindicações realizadas frente à Portaria do Ministério da Economia (Nº 914/2020), que atualiza as faixas de cálculo e alíquotas incorporando as novas regras da Reforma da Previdência Social, o recolhimento previdenciário sobre as bolsas dos residentes passará de 11% para 14%. 

Vale destacar que tais bolsas já se encontram defasadas pela inflação acumulada desde março de 2016 (cerca de 15%). Isso tudo tratando-se de uma carga horária de trabalho de 60 horas semanais — muito acima do permitido pela CLT, por exemplo —, em regime de dedicação exclusiva, divididas entre atividades acadêmicas teóricas e práticas. 

SOBRE AS REIVINDICAÇÕES

Os residentes reivindicam o reajuste da bolsa-salário; redução e requalificação da carga horária sem redução da bolsa-salário; retomada imediata da CNRMS; retomada da realização dos Seminários Nacionais e Regionais e a criação da Política Nacional de Residências em Saúde, de forma descentralizada e participativa.

Atualmente, os programas de residência em saúde no Brasil reúnem cerca de 14 mil estudantes das áreas de Nutrição, Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Saúde Coletiva e Física Médica. 

O CRN-5 entende que diante da situação é importante unir forças entre a categoria, conselhos de classe profissionais, entidades representativas, comunidade acadêmica, usuários do Sistema Único de Saúde e à sociedade brasileira, para juntos lutar pela garantia da excelência na formação profissional em saúde em todas as áreas, em especial a Nutrição.⠀

Confira carta aberta pelo reconhecimento dos profissionais em formação.

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