Consulta pública sobre novas diretrizes nutricionais do PAT recebe contribuições até 22 de junho
10/06/2026 - 10:06
O Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego estão promovendo uma consulta pública para receber contribuições sobre as novas diretrizes nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A iniciativa marca os 50 anos do programa e busca fortalecer e atualizar essa importante política pública voltada à promoção da saúde e à prevenção de doenças no ambiente de trabalho.
A proposta do novo ato normativo apresenta diretrizes direcionadas às empresas beneficiárias dos incentivos fiscais vinculados ao PAT, alinhadas aos princípios e recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira. As mudanças também contemplam inovações para todas as modalidades de execução do programa, visando aprimorar a qualidade da alimentação oferecida aos trabalhadores brasileiros.
A consulta pública representa uma oportunidade para que nutricionistas, gestores, empresas, pesquisadores, trabalhadores e demais interessados contribuam com sugestões e reflexões sobre o futuro do PAT, fortalecendo uma política que impacta diretamente a alimentação, a saúde, a qualidade de vida e a Segurança Alimentar e Nutricional da população.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 22 de junho por meio da plataforma Brasil Participativo.
Acesse a consulta pública: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/PAT-MTE
O CRN-5 incentiva nutricionistas e demais profissionais envolvidos com a alimentação e nutrição a participarem da consulta pública, contribuindo para o aprimoramento de uma política estratégica para a promoção da saúde dos trabalhadores brasileiros.