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CFN publica nova resolução sobre prescrição dietética de suplementos alimentares

19 de junho de 2020, Comentários

Na última segunda-feira (15), o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou no Diário Oficial da União, a Resolução CFN nº 656, que trata sobre a prescrição dietética pelo nutricionista de suplementos alimentares e dá outras providências.

Com a atualização do marco regulatório dos suplementos alimentares pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o CFN, no exercício das competências previstas em lei, verificou a necessidade de alinhamento de terminologia ao novo marco regulatório. A Anvisa adotou a denominação suplementos alimentares para enquadrar seis categorias de alimentos e uma de medicamento: suplementos de vitaminas e minerais; substâncias bioativas e probióticos; novos alimentos e novos ingredientes; alimentos com alegações de propriedades funcionais e de saúde; suplementos para atletas; complementos alimentares para gestantes e nutrizes e medicamentos específicos sem prescrição médica.

A Resolução CFN nº 656 já está em vigor, revogando a Resolução CFN nº 390, de 27 de outubro de 2006 e a Recomendação CFN nº 004, de 21 de fevereiro de 2016.

CONFIRA O DOCUMENTO: Resolução CFN nº 656