CFN mantém abertas quatro consultas públicas sobre temas estratégicos para a Nutrição
3/06/2026 - 09:06
Nutricionistas de todo o país têm até o dia 13 de junho de 2026 para participar das consultas públicas promovidas pelo Conselho Federal de Nutrição (CFN). As iniciativas buscam ampliar a participação da categoria na construção e atualização de normativas que impactam diretamente o exercício profissional.
Entre os temas em consulta está a revisão da Resolução CFN nº 600/2018, que trata das áreas de atuação e atribuições profissionais do nutricionista. A proposta visa ouvir profissionais de diferentes campos de atuação para identificar desafios, tendências e novas demandas da profissão.
Também está aberta a consulta referente à revisão da Resolução CFN nº 304/2003, sobre Prescrição em Nutrição. A atualização considera avanços científicos e tecnológicos, além de aspectos relacionados ao Processo de Cuidado em Nutrição (PCN), à telenutrição e às práticas terapêuticas baseadas em evidências.
Outra consulta pública aborda a revisão da Resolução CFN nº 594/2017, que dispõe sobre os registros em prontuários físicos e eletrônicos no Processo de Cuidado em Nutrição. A proposta contempla temas como prontuário eletrônico, telenutrição, proteção de dados pessoais e qualificação da assistência nutricional.
Além disso, foi reaberta a consulta pública sobre o Código de Ética e Conduta da(o) Nutricionista, ampliando as oportunidades de participação da categoria na construção do documento que orienta o exercício ético da profissão.
O CRN-5 reforça a importância da participação dos profissionais nesse processo democrático e colaborativo. As contribuições podem ser enviadas até 13 de junho de 2026 por meio do Portal de Consultas Públicas do CFN: https://consulta-publica.cfn.org.br/