CFN busca apoio pela aprovação de projeto de lei sobre exames laboratoriais

14/07/2021 - 10:07

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) foi em busca de apoio para a aprovação do projeto de lei (PL) 5.881/2019, que trata da inclusão dos exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. Na manhã desta quarta-feira (14), o órgão foi representado pelas nutricionistas Nancy Aguiar e Elisabeth Chiari, vice-presidente e diretora-secretária, respectivamente, e pela assessora parlamentar Gerlane Alves. 

Na oportunidade, elas se reuniram com o deputado federal Walter Alves (MDB/RN), integrante da comissão especial instalada na última semana e que analisará os projetos de lei relacionados à saúde suplementar. O parlamentar foi receptivo, ouviu os argumentos das nutricionistas, tirou dúvidas sobre o projeto de lei e prometeu que avaliará a matéria. Ele também recebeu uma nota técnica que fundamenta a aprovação do PL 5.881/2019, beneficiando o usuário final da saúde suplementar.

COMISSÃO ESPECIAL

Desde o início desta semana o CFN tem buscado os deputados que compõem a comissão especial instalada para retomar o debate sobre mudanças na Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, conhecida como a Lei dos Planos de Saúde. Essa comissão conta com 34 integrantes titulares e 34 suplentes para analisar 248 projetos de lei apensados relacionados à saúde suplementar. Um dos projetos é o PL 5.881/2019, que trata dos exames laboratoriais prescritos por nutricionistas.

O texto reforça que “a não aceitação dos exames laboratoriais solicitados por nutricionistas como um procedimento a ser ressarcido pelos planos de saúde e operadoras aos laboratórios credenciados, consiste em grande entrave à prestação da assistência e acompanhamento clínico nutricional por estes profissionais à população”.

MOBILIZAÇÃO

No total, a comissão especial que vai debater a Lei dos Planos de Saúde conta com 68 deputados federais, entre titulares e suplentes. Veja a lista abaixo com nome e e-mail do gabinete dos parlamentares da jurisdição do CRN-5:

SERGIPE

Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) – dep.fabiomitidieri@camara.leg.br

BAHIA

Deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) – dep.adolfoviana@camara.leg.br

Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) – dep.lidicedamata@camara.leg.br

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