ANS prorroga prazo de preenchimento do Fator de Qualidade

14/02/2017 - 03:02

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou ao CFN nessa segunda (13) que o prazo de preenchimento do questionário para aplicação do Fator de Qualidade (FQ) nos planos de saúde foi prorrogado até o dia 8 de março. A nova data vale para os profissionais de saúde, hospitais e hospitais-dia, clínicas multiprofissionais e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT).

O formulário, que deve ser preenchido por todos os prestadores de serviço vinculados aos planos, também servirá de base para a realização de uma ampla pesquisa, que dará subsídios para a elaboração de programas e políticas a serem desenvolvidas nesse setor, em particular no Qualiss (Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar). Para os nutricionistas, o questionário está disponível nos sites dos CRN.

O Fator de Qualidade é aplicado apenas nas situações em que há previsão de livre negociação de reajuste no contrato de prestação de serviço. Nesse caso, o documento não define índice prévio de reajustamento nem acordo entre as partes após os primeiros 90 dias do ano. Independentemente disso, todos os prestadores devem preencher o formulário: para quem não negociou, ele servirá de base para o FQ; para quem negociou, embasará o Qualiss e outras ações.

Percentual – O Fator de Qualidade é o elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador de serviço de saúde suplementar. É aplicado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), definido pela ANS para reajuste anual dos contratos firmados entre empresas operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde. Dependendo do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica 45/2016/DIDES/ANS, que trata dos critérios para a aplicação do Fator de Qualidade ano-base 2016, o FQ poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA.

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