Grupo de Trabalho do CRN-5 discute ações de combate ao exercício ilegal da profissão
12/05/2022 - 02:05
Com objetivo de desenvolver ações de combate ao exercício ilegal da profissão do nutricionista, o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) – Bahia e Sergipe criou um Grupo de Trabalho (GT) com representantes da Fiscalização, Assessoria Técnica, Assessoria Jurídica e Diretoria do órgão. A primeira reunião do GT aconteceu nesta segunda-feira (09).
Na oportunidade, os componentes do GT discutiram sobre as denúncias recebidas pelo CRN-5 contra o exercício ilegal da profissão e medidas que serão implementadas em conjunto com demais órgãos para garantia de ações conjuntas e eficientes de fiscalização.
O exercício ilegal da profissão de nutricionista é caracterizado pela execução de atividades privativas, descritas no Artigo 3º da Lei Federal nº 8234/1991, praticada por pessoa não habilitada. As ações do GT buscam coibir o exercício ilegal em defesa da sociedade e da categoria profissional especializada para a prática.
As ações do GT também visam a valorização do profissional que atua de forma regular, destacando que o exercício da profissão de nutricionista, em qualquer área de atuação, é privativo do portador de diploma e regularmente inscrito no Conselho Regional de Nutricionistas da respectiva área de atuação profissional.
O encontro aconteceu de forma híbrida e contou com a participação das conselheiras Angelina Cordeiro, presidente do CRN-5 e Cristina Menezes, secretária-diretora e coordenadora da Comissão de Fiscalização; além das colaboradoras Indira Ramos, assessora técnica; Nati Damásio, fiscal supervisora em Itabuna; e Sabrina Batista, assessora jurídica do órgão.