Unidade de Fiscalização do CRN-5 divulga balanço de ações referentes a 2104

27/03/2015 - 09:03

O balanço das ações realizadas pelo setor de Fiscalização do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) no ano de 2014 revela a realização de 948 visitas fiscais agendadas e 459 visitas sem agendamentos, para pessoas físicas e jurídicas, onde foram lavrados pessoalmente 1305 documentos. No total, 5968 atendimentos foram efetuados pela equipe de fiscalização.

Para cumprir as metas propostas pela Comissão de Fiscalização do CRN-5, gestão 2013/2014, o setor realizou atividades diversas, além das visitas fiscais, tais como abertura de novos cadastros de Pessoas Jurídicas e atualização dos existentes; cadastro de Prefeituras, com ampliação das orientações aos municípios da Bahia e Sergipe; participação em representações do Conselho e incentivo ao registro de denúncias sobre inadequações no exercício profissional.

Além disso, por meio do Projeto: “Fiscalização do cumprimento das atribuições do nutricionista da alimentação escolar – gestor público em Sergipe”, foram intensificadas as visitas fiscais aos Responsáveis Técnicos da alimentação escolar dos 75 municípios do Estado de Sergipe. Na Bahia, em parceria com o Ministério Público Federal, foram realizadas visitas para realizar perícia quanto à qualidade da alimentação do escolar em alguns municípios.

CRN-5 Itinerante

As visitas fiscais itinerantes, que atendem às demandas do interior dos estados que integram a jurisdição do CRN-5, também foram ampliadas. Na Bahia, os destinos foram Vitória da Conquista, Cruz das Almas, Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí, Juazeiro, Jacobina, Ourolândia, Teixeira de Freitas, Ibirapuan, Itamaraju, Jucurucu, Conceição de Feira, Ipecaetá, Pé de Serra, Alagoinhas, Itaberaba, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’avila, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Simões Filho e São Sebastião do Passé.

Em Sergipe, os municípios visitados pela fiscalização do CRN-5 foram Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Areia Branca, Campo do Brito, Moita Bonita, Malhador, Lagarto, Riachão do Dantas, Macambira,  São Domingos,  Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro da Brotas, Laranjeiras, Maruim, Rosário do Catete, General Maynard, Carmópolis, Riachuelo, Pedrinhas, Salgado, Boquim, Arauá, Itabaianinha, Umbaúba, Tomar do Geru, Cristinápolis,  Carira, Pinhão, Pedra Mole, Frei Paulo, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Capela, Siriri, Divina Pastora, Santa Rosa Lima,  Indiaroba, Santa Luzia do Itanhém, Estância, Itaporanga D’ajuda, Nossa Senhora das Dores, Cumbe, Aquidabã, Malhada dos Bois, Muribeca, São Miguel do Aleixo, Pirambu, Japaratuba, Jaboatã, Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores, Neópolis, Santana do São Francisco, Propriá, São Francisco, Cedro de São João, Telha, Amparo de São Francisco, Canhoba e Nossa Senhora de Lourdes.

Equipe técnica

 Para alcançar todos esses resultados, a equipe técnica da fiscalização foi ampliada com a contratação de um estagiário e um auxiliar administrativo. Este último ficou responsável pelo subsetor de conciliação de débitos, criado pela fiscalização.

De acordo com a coordenadora da unidade, Mariluze Bahia, “tendo em vista o aprimoramento das atividades fiscais, a equipe técnica do setor foi capacitada por meio de estudos dirigidos das legislações pertinentes. Além disso, o Conselho facilitou a participação das fiscais em eventos de qualificação profissional, tais como o Congresso Brasileiro de Nutrição (Conbran)”.

Ainda em 2014, a Fiscalização adquiriu duas viaturas oficiais, com o objetivo de melhorar os deslocamentos das fiscais durante as atividades fiscais. Uma viatura atende a sede, em Salvador, e a outra foi direcionada para a Delegacia de Aracaju.

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