Profissões da área da saúde manterão mobilização mesmo com retirada do ‘PL do Ato Médico’ da pauta do Senado
2/08/2016 - 06:08
Ontem, em Brasília, a senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) retirou da pauta do Senado Federal o Projeto de Lei nº 350/2014, conhecido como Ato Médico. O projeto altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, “para modificar as atividades privativas de médico”.
Porém, isso não significa que a questão está encerrada e que os demais profissionais da saúde foram vitoriosos. O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) afirma, em nota divulgada nesta terça (2), que “continuará alerta contra qualquer ameaça aos direitos dos nutricionistas exercerem plenamente suas atribuições”.
Em outras oportunidades, leis antipopulares foram “contrabandeadas” e votadas sem a devida apreciação, em forma de textos anexos inseridos em projetos de lei distintos àquele assunto. Por isso, diversas entidades representativas dos nutricionistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas ocupacionais já se posicionaram pela manutenção da mobilização contra investidas corporativistas na área de saúde.