Pessoa Física
Procedimentos, lista de documentos necessários e Formulário para Baixa Temporária de Inscrição
Para solicitar a baixa temporária de inscrição, por motivo de viagem para o exterior, problemas de saúde ou aposentadoria, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Requerimento de Baixa Temporária de Inscrição, preenchido, datado e assinado (Formulário de Requerimento de Baixa Temporária de Inscrição)
- Carteira de Identidade Profissional (ORIGINAL).
*Em caso de perda ou roubo do Cartão de Identidade Profissional, anexar os seguintes documentos:
Cópia do Boletim de Ocorrência;
Declaração de Perda ou Roubo.
Observação:
A baixa temporária é válida por cinco anos, e caso o profissional não se manifeste anteriormente a este período, o Conselho Regional procederá ao cancelamento definitivo da inscrição.
