Pessoa Física

Procedimentos, lista de documentos necessários e Formulário para Baixa Temporária de Inscrição

Para solicitar a baixa temporária de inscrição, por motivo de viagem para o exterior, problemas de saúde ou aposentadoria, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Requerimento de Baixa Temporária de Inscrição, preenchido, datado e assinado (Formulário de Requerimento de Baixa Temporária de Inscrição)
• Carteira de Identidade Profissional (ORIGINAL).

*Em caso de perda ou roubo do Cartão de Identidade Profissional, anexar os seguintes documentos:

Cópia do Boletim de Ocorrência;

Declaração de Perda ou Roubo.

Observação:

A baixa temporária é válida por cinco anos, e caso o profissional não se manifeste anteriormente a este período, o Conselho Regional procederá ao cancelamento definitivo da inscrição.