CRN-5 vai à Secretaria de Educação cobrar adequação na alimentação escolar do Estado
2/12/2015 - 01:12
O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) foi à Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), na tarde da última terça, para uma audiência com o secretário titular da pasta, Osvaldo Barreto Filho. Estiveram na reunião a presidente do CRN-5, Rita de Cassia Ferreira Frumento; os conselheiros Emerson Palmeira e Janaína Queiroz; a agente fiscal do CRN-5 Diva Moniz; o nutricionista Fábio Rodrigo Santana dos Santos, professor do curso de Nutrição da Uneb e ex-presidente do CRN-5; além do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), proponente da audiência.
Na pauta, a adequação dos parâmetros assistenciais da alimentação escolar do Estado da Bahia à Lei 11.947/09 e a Resolução FNDE nº 26/13. De acordo com um levantamento do CRN-5, há um déficit de 299 nutricionistas no setor. “Nossa preocupação é grande e viemos reivindicar do secretário o cumprimento da lei e resoluções que estabelecem esses parâmetros. Já ocorreram problemas graves em outros estados e a Bahia não está livre disso. Em outubro, no Acre, mais de 40 estudantes foram internados por intoxicação alimentar causada pela má gestão da alimentação escolar, pois não havia nutricionistas naquele serviço. Portanto, estamos fazendo o nosso papel de buscar o diálogo para avançar nessa área e evitar que uma tragédia dessas possa acontecer aqui na Bahia”, afirmou a presidente do CRN-5, Rita Frumento.
Na visão do secretário, as barreiras econômicas são impeditivas para a contratação de profissionais para o setor. ”A crise é grande, nos atingiu e o estado está sem verba para contratação de pessoal. Entendo a preocupação do CNR -5, mas sem dinheiro não há possibilidade de contratação até que a crise seja superada”, justificou.
O deputado Fabrício Falcão falou sobre o papel do nutricionista na alimentação escolar e justificou o pedido junto ao secretário. “Sabemos que o nutricionista atua em várias áreas. Na educação, ele também cumpre o papel de orientar e monitorar a população estudantil quanto ao que é servido pelas escolas. Sabemos que o contingenciamento do estado é importante, que nossas reservas financeiras estão escassas, mas espero que isso logo seja solucionado, o Brasil supere a crise e nós busquemos adequar a alimentação escolar do estado ao que a lei determina. Eu estarei sempre de portas abertas para atender as reivindicações dos nutricionistas”, disse.
A expectativa do CRN-5 é, a partir de uma agenda propositiva do estado, buscar alternativas para, ao menos, minimizar os riscos iminentes à alimentação escolar. De acordo com a presidente do órgão, o trabalho de fiscalização continuará sendo realizado com rigor na capital e interior do Estado.