CRN-5 fiscaliza Alimentação Escolar em Sergipe

28/07/2014 - 10:07

O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (Bahia e Sergipe) iniciou em abril o Projeto “Fiscalização do cumprimento das atribuições do Nutricionista da Alimentação Escolar – Gestor Público em Sergipe”. A meta é fiscalizar até dezembro deste ano todos os 75 municípios de cada microrregião do Estado. A fiscal Diva Moniz é a executora do Projeto no Estado.

Os objetivos do Projeto, coordenado pela Nutricionista Mariluze Bahia, são: identificar o status da proteção da saúde dos escolares atendidos pelo PNAE, considerando o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); verificar a presença do nutricionista Responsável Técnico e/ou Quadro Técnico; verificar o cadastramento do Município junto ao Conselho Regional e o cumprimento das atribuições do nutricionista; informar ao Ministério Público (MP) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as irregularidades apontadas; orientar gestores no cumprimento das ações do programa; orientar nutricionistas sobre sua atuação profissional; elaborar relatório técnico para apresentação ao MP e ao CFN e elaborar artigo científico para publicação.

A execução será dividida em duas fases. A primeira fase corresponde ao levantamento de dados pela fiscalização, onde deverão ser visitados todos os municípios da amostra segundo o cronograma abaixo. A segunda fase corresponde à tabulação dos dados obtidos, elaboração do relatório técnico sobre o cumprimento das atribuições do nutricionista no PNAE, e envio do relatório ao Conselho Federal de Nutricionistas e ao Ministério Público.

Cronograma

 

 

MICRORREGIÃO MUNICÍPIOS Período
Tobias Barreto Tobias BarretoPoço Verde* Simão Dias (Agreste de Lagarto) 31/03/2014 a 04/04/2014
Sergipana do Sertão do São Francisco Canindé de São FranciscoPoço RedondoPorto da FolhaMonte Alegre de Sergipe

 

Feira Nova

Gararu

Graccho Cardoso

Itabi

Nossa Senhora da Glória

22 a 25/04/2014 

 

05/a 09/05/2014

Agreste de Itabaiana ItabaianaAreia BrancaCampo do BritoMoita Bonita

Malhador

31/06/2014 a 04/07/2014
Agreste de Lagarto LagartoRiachão do Dantas* Macambira (Agreste de Itabaiana)* São Domingos (Agreste de Itabaiana) 14 a 18/07/2014
Aracaju AracajuNossa Senhora do SocorroSão CristovãoBarra dos Coqueiros De acordo a disponibilidade da Fiscal
Baixo Cotinguiba Santo Amaro da BrotasLaranjareirasMaruimRosário do Catete

General Mainard

Carmopólis

28/07/2014 a 1/08/2014 

 

Boquim PedrinhasSalgadoBoquimArauá

 

Itabaianinha

Umbauba

Tomar do Geru

Cristinapolis

25 a 29/08/2014
Carira CariraPinhãoPedra Mole 

Frei Paulo

Ribeiropolis

Nossa Senhora Aparecida

08 a 12/09/2014 

 

 

Cotinguiba/Japaratuba CapelaSiririDivina PastoraSanta Rosa Lima 06 a 10/10/2014
PirambuJaparatubaJaboatãPacatuba
Estância IdiarobaSanta Luzia do ItanhiEstânciaItaporanga D’ajuda 20 a 24/10/2014
Nossa Senhora das Dores Nossa Senhora das DoresCumbeAquidabãMalhada dos Bois

Muribeca

Amparo de São Francisco

Canhoba

Nossa Senhora de Lourdes

10 a 14 /11/2014
Propriá Brejo GrandeIlha da FloresNeopólisSantana do São Francisco

Propriá

São Francisco

Cedro de São João

Telha

 

01 a 05/12/2014 

 

 

 


Projeto na Bahia

Na Bahia, projeto semelhante foi realizado em 2013. Naquele Estado, foram fiscalizados 182 municípios (45% do total). Durante a execução, verificou-se que 120 gestores não declararam a existência de um Responsável Técnico pela Alimentação Escolar ao CRN-5. “Nenhum município apresentou quantidade suficiente de nutricionistas habilitados, para garantia da contínua assistência alimentar e nutricional, conforme parâmetros exigidos pela Resolução CFN nº 465/2010. Este problema é muito sério e preocupante”, destacou a Coordenadora da Unidade de Fiscalização do CRN-5, Mariluze de Pinho Bahia.

Após a conclusão do Relatório, os resultados do Projeto da Fiscalização do CRN-5 apontam para o comprometimento do cumprimento das atribuições privativas e obrigatórias do Nutricionista. Este fato está relacionado com à ausência do nutricionista responsável técnico pelo PNAE, ausência de quadro técnico ou de seu número reduzido de nutricionistas ou, ainda, com a carga horária insuficiente do Responsável Técnico (RT). “Qualquer um desses fatores compromete o objetivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), causa um grande prejuízo ao exercício profissional do Nutricionista e viagra interfere na realização das atividades complementares e dos procedimentos para controle de qualidade, nos quais foi verificada uma alta incidência de comprometimento das atividades”, destaca Mariluze.

Durante a execução do Projeto na Bahia, foram lavrados 381 documentos para Pessoas Físicas e Jurídicas, entre Termos de Visita, Termos de Notificação e Autos de Infração, com diversas solicitações. Dos documentos lavrados, 283 possuíam prazo para regularização, e destes, 99 não foram atendidos e seguiram curso para Processo de Infração, conforme Resolução CFN nº 511/2012. Todos os roteiros de visitas aplicados foram encaminhados aos respectivos municípios e os nutricionistas foram orientados aos cumprimentos de suas atribuições, conforme papel orientador do CRN-5.

 

Compartilhe:

Veja também



Fale Conosco

X

Enviando seu email...

Email enviado com sucesso!

slot online skybet88 skybet88 skybet88 mix parlay skybet88 rtp slot slot bonus new member skybet88 mix parlay slot gacor slot shopeepay mix parlay skybet88 slot bonus new member