Com o objetivo de ampliar o acesso à informação para estabelecimentos que comercializam emagrecedores  e para os pacientes e profissionais da saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na última sexta-feira (25), uma lista de emagrecedores irregulares, considerados produtos de comercialização proibida.  

Os produtos que constam na lista não tiveram sua segurança, eficácia e qualidade avaliados pela Anvisa e/ou estão sendo comercializados de forma irregular. A lista, que será mensalmente atualizada, contempla os produtos que foram sujeitos à determinação de recolhimento, além da proibição de fabricação, distribuição, comércio, propaganda e uso, no período entre 1º/1/2020 e 10/03/2022.

CONSULTAS E DENÚNCIAS

A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consultas, onde é possível procurar pelo nome ou empresa todos os produtos irregulares já identificados. Também é possível denunciar o comércio de produtos irregulares, acessando os links das Vigilâncias Sanitárias e da Ouvidoria da Anvisa.

Para acessar a lista de emagrecedores irregulares disponível no site da Anvisa, clique aqui.

FONTE: Anvisa

A Universidade Federal de Goiás (UFG) em parceria com o Ministério da Saúde está oferecendo capacitações em Saúde Digital com objetivo de promover a qualificação dos trabalhadores da saúde que utilizam a Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde na gestão e/ou atenção aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O público-alvo dos microcursos são gestores municipais e estaduais de saúde; profissionais de saúde de nível médio ou superior, preferencialmente aqueles que compõem as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e utilizam prontuário eletrônico para os registros da informação em saúde; profissionais da tecnologia da informação e demais interessados no tema.

Os conteúdos foram desenvolvidos pela Comissão de Governança de Informação em Saúde (Cgis/UFG) em parceria com o Centro de Inovação em Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde (Cigets/Face/UFG). Mais informações podem ser acessadas em https://cgis.ufg.br/

Com o objetivo de disseminar informações técnico-científicas e promover trocas de experiências sobre alimentação e nutrição, acontece nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro o II Seminário Internacional de Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde (APS). O evento será realizado de forma virtual, das 14h às 18h.

Os debates serão desenvolvidos a  partir de espaços de discussão e proposição de ações em conjunto com coordenadores estaduais e municipais de alimentação e nutrição, gestores e profissionais envolvidos no desenvolvimento destas ações nos territórios, além de pesquisadores e estudantes e demais interessados no tema.

O evento, organizado pelo Ministério da Saúde do Brasil, com a colaboração da Organização Pan-Americana da Saúde, é totalmente gratuito e com emissão de certificado, as inscrições podem ser realizada no site: https://nutricaoaps.com.br/ 

DOCUMENTOS DIVULGADOS SOBRE A IMUNIZAÇÃO:

JANEIRO DE 2021: Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

FEVEREIRO DE 2021: Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

JANEIRO DE 2021: Plano de vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia 

JANEIRO DE 2021: Plano de vacinação contra a Covid-19 no Estado de Sergipe

GERÊNCIA SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA VACINAÇÃO:

É atribuição exclusiva da autoridade sanitária municipal a definição de critérios para ordenação da vacinação contra a covid-19, com base no Plano Nacional e Estadual de Imunização. Isso inclui a classificação do público considerado prioritário, dos requisitos para inclusão nesse grupo, assim como a definição das datas e locais em que a imunização ocorrerá.

ENVIO DE OFÍCIOS :

O CRN-5 enviou ofícios para as secretarias de saúde dos estados da Bahia e Sergipe, além de municipios dos dois estados, solicitando o cumprimento no Plano Nacional de Imunização para Nutricionistas e TNDs, requerendo a garantia expressa da vacina para todos os profissionais. 

Alguns ofícios foram enviados após o recebimento de denúncias, através do canal criado pelo Conselho para acolher e orientar a categoria. E-mail disponível para os profissionais: comissaoespecial@crn5.org.br 

RETORNOS:

BAHIA/SESAB: Resposta enviada ao CRN-5

ARACAJU/SMS: Resposta enviada ao CRN-5

HISTÓRICO DA VACINAÇÃO EM SALVADOR:

No dia 09 de março,  o secretário municipal de saúde de Salvador, Leo Prates, divulgou nota em suas redes sociais comunicando que após reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA), ficou definido o início da vacinação de 08 (oito) categorias de profissionais autônomos, quais sejam, médicos, fisioterapeutas, odontólogos, enfermeiros, técnico e auxiliar de saúde bucal, técnico e auxiliar de enfermagem, doulas e cuidadores. Fomos surpreendidos com a não menção dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética (TND), que ficaram excluídos neste comunicado.

De imediato, o CRN-5 divulgou uma nota de repúdio às violações das prerrogativas dos Nutricionistas e TNDs, enquanto profissionais da saúde. Após uma mobilização realizada pelo Conselho e pela categoria, no dia 11 de março, o Centro de Operações e Emergência em Saúde Pública (COE) – Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) solicitou a relação de profissionais inscritos e ativos, que residem e trabalham em Salvador. A lista solicitada foi encaminhada pelo CRN-5 conforme descrição da solicitação realizada pela secretaria. 

Após o envio desta relação, recebemos diversos questionamentos dos profissionais sobre os critérios de imunização e sobre o período de vacinação. Entramos em contato com o COE e foi informado que o setor está com a relação enviada pelo CRN-5, porém quem estabelece os critérios e período para vacinação é a Comissão Intergestores Bipartite da Bahia – CIB. Logo, enviamos e-mail e entramos em contato, via telefone, com a CIB para obter esclarecimentos sobre o assunto.  Em resposta ao e-mail enviado, no dia 30 de março, a CIB informou que a solicitação para inclusão dos profissionais na atual fase de vacinação depende da análise da área técnica, para a qual a solicitação foi direcionada.

O Conselho segue acompanhando a situação e realizando contatos com a  CIB para que a situação seja resolvida o mais breve possível. 

Seguiremos unidos trabalhando para garantir os direitos da categoria!

Na próxima terça-feira (23), o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) – Bahia e Sergipe – realizará mais uma edição do CRN-5 DIGITAL. No encontro deste mês vamos discutir sobre “A importância do Nutricionista na Gestão de Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição no SUS”. Profissionais nutricionistas, TND’s e estudantes de Nutrição já podem realizar a inscrição através do link: https://bit.ly/3s88MOu . A transmissão acontece a partir das 19h e o link de acesso à sala virtual será encaminhado para os e-mails dos inscritos no dia da palestra.

SOBRE AS PALESTRANTES

NUT. Kênya Lima

Nutricionista da equipe de gestão da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS); Mestre em Saúde, Ambiente e Trabalho (PPGSAT/UFBA) e doutora em Alimento, Nutrição e Saúde (PPGANS/UFBA).

NUT. Teresa Cristina 

Especialista em saúde pública com habilitação para Sanitarista pela UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), e especialista em Gestão de Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição, pela Fiocruz. Atuou 17 anos na Gestão de Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição a nível estadual no âmbito Regional de Saúde. Atualmente, atua a nível municipal na Gestão dos Programas Estratégicos de Alimentação e Nutrição. 

NUT. Claudia Montal

Atualmente é nutricionista da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Membro da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – International Baby Food Action Network (REDE IBFAN). Conselheira do poder público (SES-BA) no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia.

NUT. Silvia Valença

Mestre em Ciência da Nutrição e pesquisadora da Universidade Federal de Sergipe  (UFS) que está atualizando as orientações para coleta de dados de alimentação e nutrição da população brasileira atendida na Atenção Primária do SUS. Pós-Graduanda em Comportamento Alimentar – IPGS.

Evento Gratuito!

Com o objetivo de conhecer os fatores de risco que podem estar associados ao declínio cognitivo em adultos entre 45 e 59 anos, no estado de Sergipe, o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição (PPGCNUT) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) está realizando a pesquisa “Desempenho Cognitivo em Adultos mais Velhos e seus Fatores Associados”.

ETAPAS DA PESQUISA

Após receber as respostas do questionário será realizado contato telefônico para que seja respondido um questionário referente ao desempenho cognitivo, atenção e memória. A entrevista será de aproximadamente 20 minutos.

O último passo será a disponibilização de mais um link, para que seja respondido um outro questionário que visa conhecer o comportamento alimentar e questões de saúde para que se possa avaliar a possível associação com o risco de declínio cognitivo.

O estudo foi desenvolvido pela mestranda Beatriz Passos de Brito sob orientação das Profas Dra. Kiriaque Barbosa e Dra. Carolina Cunha de Oliveira.  

Para participar clique no link: https://forms.gle/csXcWeAYAg1RHEcf8

O Sindicato de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado de Sergipe (Sindinutrise) atualizou a tabela de referência salarial e honorários de serviços prestados por nutricionistas e técnicos em Nutrição e Dietética (TND’s) no Estado de Sergipe em 2021-2022.

O documento foi definido e aprovado em assembleia geral da categoria em 03 de dezembro de 2020. A tabela refere-se a valores mínimos recomendados, ficando a critério dos profissionais a cobrança de valores acima. 

É direito do nutricionista pleitear remuneração adequada às suas atividades, com base no valor mínimo definido por legislações vigentes ou pela sua respectiva e competente entidade sindical (Capítulo I, Art. 11, Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, 2018).

CLIQUE AQUI E CONFIRA O DOCUMENTO 

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U) três novas resoluções. E essas Resoluções CFN nº 679, 680 e 681 normatizam o uso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), da Fitoterapia e da Acupuntura, respectivamente. Agora, os nutricionistas podem fazer uso de 22 práticas integrativas, seguindo os critérios estabelecidos em cada resolução. Essas três resoluções entram em vigor 90 dias após a data de sua publicação.

PICS

As PICS são práticas de saúde baseadas no modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo, que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

RESOLUÇÃO CFN nº 679

Regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista e dá outras providências. Na prática, a resolução amplia as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os clientes/pacientes/usuários em assistência nutricional. As PICS autorizadas são: apiterapia (exceto apitoxina); aromaterapia; arteterapia; ayurveda; biodança; bioenergética; cromoterapia; dança circular; homeopatia; imposição de mãos/reiki; medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde; medicina tradicional chinesa: dietoterapia/fitoterapia, auriculoterapia e práticas corporais; meditação; musicoterapia; reflexoterapia; shantala; terapia comunitária integrativa; terapia de florais; e yoga.

RESOLUÇÃO CFN nº 680

Os nutricionistas encontram informações sobre a regulamentação da prática de fitoterapia na assistência nutricional e dietoterápica. A aplicação da fitoterapia pelo nutricionista trata do uso de plantas medicinais em suas diferentes preparações, englobando plantas medicinais in natura, drogas vegetais e derivados vegetais, com exceção de substâncias ativas isoladas ou altamente purificadas, administradas exclusivamente pelas vias oral e enteral, incluídas mucosa, sublingual e sondas enterais e excluída a via anorretal. Essa resolução revoga a Resolução CFN nº 525, de 25 de junho de 2013 e a Resolução CFN n 556, de 11 de abril de 2015.

RESOLUÇÃO CFN nº 681

Regulamenta a prática da acupuntura pelo nutricionista. Por acupuntura, entende-se a prática de intervenção em saúde, que faz parte dos recursos terapêuticos da Medicina Tradicional Chinesa, que visem estimular os pontos e canais de energia, por meio do uso de agulhas filiformes metálicas e outros instrumentos, visando à promoção, à manutenção e à recuperação da saúde, bem como a prevenção de agravos e doenças.

A Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)  lançou o curso “Gordura Trans Não”,  com o objetivo de ampliar o debate sobre a regulamentação da Gordura Trans no Brasil e no mundo. A iniciativa é parte do projeto “Um esforço coletivo para mudar o panorama da Gordura Trans no Brasil”. 

O curso tem quatro módulos compilados em um arquivo já disponibilizado no Youtube. O “Gordura Trans Não” é dirigido para nutricionistas, mas também aberto ao público em geral. São 15 aulas com profissionais renomados da área de interesse, com aproximadamente 45 minutos, divididas em quatro módulos.  É gratuito e certificado pela pela própria ASBRAN. 

Para assistir basta acessar o canal no youtube Gordura Trans Não Campanha  – CLIQUE AQUI

Entre os temas das aulas estão “O que são Gorduras”, “As Gorduras Trans”, “O Impacto da gordura trans na saúde”, o “Impacto da RDC 332/2020 sobre a atuação do Nutricionista”, “Uma discussão sobre os substitutos da gordura trans industrial”, “Processos regulatórios”, “Implementação e Fiscalização de Medidas Regulatórias”, entre outros.

Para receber o certificado de conclusão do curso é preciso:

• Seguir o canal do youtube Gordura Trans Não Campanha e o instagram @gorduratransnão

• Enviar um e-mail para eadgorduratransnao@gmail.com para acessar material de apoio e responder questionário de avaliação do curso.

FONTE: Asbran

Diante da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e das recomendações dos órgão competentes, informamos que o Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região (CRN-5) – Bahia e Sergipe prorrogou a decisão sobre o desempenho das funções dos colaboradores do órgão de forma remota (teletrabalho), até o dia 25 de setembro de 2020. A decisão pode ser prorrogada ou revogada conforme orientação dos órgãos competentes.

O ATENDIMENTO SEGUE SENDO REALIZADO VIA E-MAIL. CONFIRA OS SERVIÇOS E E-MAILS DISPONÍVEIS:

Atendimento Pessoa Física – E-mails: atend.fiscalizacao@crn5.org.br / atendimento2@crn5.org.br

Atendimento Pessoa Jurídica – E-mail:  adm2.fiscalizacao@crn5.org.br

Acordos e Pagamentos – E-mail: pagamento@crn5.org.br Tel: (71) 8800-8260

Assessoria Jurídica/Negociação de dívida ativa – E-mails: juridico@crn5.org.br/ batistasilvafreire@gmail.com  Tel: (71) 98800.5145

Unidade de Fiscalização – E-mail: fiscalizacao@crn5.org.br 

Dúvidas técnicas/pessoa física e reunião para entrega de carteira profissional – E-mail: assessoriatecnica@crn5.org.br 

DELEGACIAS: Aracaju e Itabuna

E-mail: sergipeatendimento@crn5.org.br




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