Nesta terça-feira (31), o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5)  participou da Reunião Ampliada Rumo a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, que aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Saúde da Bahia (SESAB), em Salvador. O órgão foi representado pela nutricionista Michele Oliveira, conselheira do órgão. 

Na oportunidade, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES) reuniu os Movimentos Sociais, Conselheiras/os Municipais, Trabalhadoras/es, Prestadoras/es e Gestoras/es dos Serviços da Saúde, para participar da discussão que teve como tema “Defender o SUS, a vida e a Democracia”.

O encontro foi mediado pelo presidente do CES, Marcos Sampaio, e a palestra foi realizada pelo Sanitarista, Diretor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Luis Eugênio de Souza. Também marcaram presença, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, e a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia (COSEMS/BA)A, Stela Souza. 

SOBRE A 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a Conferência será precedida por etapas municipais, que vão acontecer entre novembro de 2022 a março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, que serão realizadas de abril a maio de 2023.

As conferências locais serão organizadas pelos Conselhos de Saúde, junto às respectivas Secretarias de Saúde. Para participar, é necessário acompanhar a realização no seu município e estado, onde os interessados poderão ser eleitos para a etapa final.

Ao final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.

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Em agosto de 2022, o  Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) – Bahia e Sergipe deu início a Consulta Pública nº 01/2022 para Instituições de Ensino Superior e Cursos de formação de Técnicos em Nutrição, objetivando a divulgação e o posicionamento relativos ao Guia de Ética e Conduta para Estudantes de Nutrição e o Guia de Ética e Conduta para Estudantes do Curso Técnico em Nutrição.

A consulta teve duração de 40 dias, a fim de apresentar os Guias para a comunidade acadêmica e receber sugestões e comentários acerca dos referidos documentos. As contribuições recebidas foram reunidas em um relatório que está disponível de forma digital. 

CONFIRA NOS LINK A SEGUIR:

RELATÓRIO: CONSULTA PÚBLICA GUIA DE ÉTICA E CONDUTA PARA ESTUDANTES DE NUTRIÇÃO

RELATÓRIO: CONSULTA PÚBLICA GUIA DE ÉTICA E CONDUTA DOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA 

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A lista de trabalhos selecionados nos Eventos Científicos de 2022: Prêmio Silvina Aquino e Prêmio Angeolina Rossi já está disponível. Seguindo o cronograma do edital dos prêmios,  o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) torna pública a classificação a seguir. 

PRÊMIO ANGEOLINA ROSSI (BAHIA): TRABALHOS-CLASSIFICADOS-PREMIO-DRa-ANGEOLINA-ROSSI-2022-.pdf

PRÊMIO SILVINA AQUINO (SERGIPE): TRABALHOS-CLASSIFICADOS-PREMIO-DRa-SILVINA-AQUINO-2022.pdf

Os trabalhos selecionados serão apresentados no dia 21 de janeiro (sábado), de forma virtual pelo canal do youtube do CRN-5. A transmissão será ao vivo, a partir das 8h. Para assistir a todas as apresentações e interagir com os pesquisadores, basta acessar os links a seguir, no dia do evento:

TRANSMISSÃO DO ANGEOLINA ROSSI (BAHIA): https://www.youtube.com/watch?v=qPVljjWzu5M

TRANSMISSÃO DO SILVINA AQUINO (SERGIPE): https://www.youtube.com/watch?v=ndDwGVsdSVg

Todos os resumos expandidos classificados para apresentação oral e em vídeo-pôster serão publicados nas edições especiais das revistas dos prêmios e receberão certificado contendo os nomes de todos os(as) autores(as). As orientações para as apresentações serão encaminhadas por e-mail para todos os participantes.

MENÇÃO HONROSA INSPIRAÇÃO

Além das apresentações, a programação conta com a MENÇÃO HONROSA INSPIRAÇÃO. Neste ano, o CRN-5 vai homenagear docentes, na ativa ou aposentados, de grande contribuição para formação de profissionais e de referência nacional em temas do Campo da Alimentação e Nutrição.

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA 

Também fará parte da programação a divulgação dos resultados da Consulta Pública do Guia de Ética e Conduta dos estudantes de graduação em Nutrição e de curso técnico em Nutrição e Dietética.

Anote na sua agenda, você não pode perder! 

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA: PROGRAMACAO-2022.pdf

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O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) está de volta. A informação foi confirmada com a publicação da edição especial do Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 1º de janeiro de 2023. Compete ao Consea a função de assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e na definição de diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação, e integrar as ações governamentais com vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas, em especial o combate à fome. As regras para o funcionamento do colegiado ainda serão definidas em ato do Poder Executivo Federal.

Na avaliação do nutricionista e presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Élido Bonomo, a volta do Consea é fundamental para promover o debate e buscar soluções para os problemas de segurança alimentar no Brasil. “O Consea tem o poder de influenciar a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, que promove o diálogo entre os ministérios. O ano de 2023 será de extrema importância, no resgate das políticas públicas para superação da fome. É uma grande vitória dos movimentos sociais o retorno do Consea na perspectiva da representatividade e do restabelecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)”.

CONSEA

O Consea é um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, em regime de colaboração com as demais instâncias do Sisan. Possui caráter consultivo e dentre as atribuições, deve propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.

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O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) – Bahia e Sergipe participou de reunião com representantes do Unicef, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), e com autoridades estaduais da Bahia, sociedade civil e legisladores para discutir a necessidade da promoção e proteção da alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do estado. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, no final de novembro. 

O objetivo da reunião foi abrir o debate sobre a implementação de uma lei estadual para a promoção de ambientes escolares saudáveis. O Idec, em parceria com outras organizações, apresentou um texto modelo de Projeto de Lei que pode ser adaptado e utilizado em diferentes localidades. Ele regulamenta a distribuição, comercialização e publicidade de alimentos e bebidas nas escolas. 

O CRN-5 foi representado pelas nutricionistas Michele Oliveira e Cláudia Montal, conselheiras do órgão. A reunião também contou com a participação de representantes do GGSAN; da Casa Civil da Bahia; da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar; do CONSEA-BA; das Secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, Educação e Saúde; do SINDNUT; Fórum Baiano de Direito Humano à Alimentação Adequada;  os CECANEs da UFBA e da UFRB. 

Durante o encontro, além da apresentação do modelo de Projeto de Lei, também foi ressaltado o reconhecimento e a defesa do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), bem como a necessidade de seu reajuste e a importância de se transformar o ambiente escolar em um ambiente que eduque para o desenvolvimento de bons hábitos alimentares.

Como encaminhamento foi criado um Grupo de Trabalho para a escrita da minuta do Projeto de Lei, considerando as especificidades da Bahia. A expectativa é que o projeto seja protocolado e aprovado pela Assembleia Legislativa ainda este ano. 

Fonte: Idec

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