Na última segunda-feira (15), o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou no Diário Oficial da União, a Resolução CFN nº 656, que trata sobre a prescrição dietética pelo nutricionista de suplementos alimentares e dá outras providências.

Com a atualização do marco regulatório dos suplementos alimentares pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o CFN, no exercício das competências previstas em lei, verificou a necessidade de alinhamento de terminologia ao novo marco regulatório. A Anvisa adotou a denominação suplementos alimentares para enquadrar seis categorias de alimentos e uma de medicamento: suplementos de vitaminas e minerais; substâncias bioativas e probióticos; novos alimentos e novos ingredientes; alimentos com alegações de propriedades funcionais e de saúde; suplementos para atletas; complementos alimentares para gestantes e nutrizes e medicamentos específicos sem prescrição médica.

A Resolução CFN nº 656 já está em vigor, revogando a Resolução CFN nº 390, de 27 de outubro de 2006 e a Recomendação CFN nº 004, de 21 de fevereiro de 2016.

CONFIRA O DOCUMENTO: Resolução CFN nº 656

O Ministério da Saúde divulgou o resultado da pesquisa Vigitel 2019 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico). O levantamento foi disponibilizado em  abril e  revela o perfil da população brasileira em relação às doenças crônicas mais comuns.

Desde o início do monitoramento, em 2006, o maior aumento é o da obesidade, que saltou de 11,8% para 20,3% em 2019. Ao considerar o excesso de peso, 55,4% dos brasileiros estão nessa situação. De acordo com a faixa etária, o excesso de peso tende a aumentar, sendo 30,4% para os jovens de 18 a 24 anos e 59,8% entre adultos com 65 anos ou mais.

A escolaridade é um fator que contribui para diminuição da incidência do excesso de peso: 61% para pessoas com até oito anos de estudo e 52,2% para aqueles com 12 ou mais anos de estudo. A pesquisa também apontou que 7,4% dos brasileiros são diabéticos e 24,5% hipertensos.

VIGITEL

A Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) é realizada desde 2006, nas 26 capitais e no Distrito Federal, com o objetivo de conhecer a saúde da população brasileira e orientar programas e ações que reduzam a ocorrência de doenças crônicas.

Os resultados contribuem para o monitoramento das metas apresentadas no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011-2021, o Plano Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS 2014-2019), o Plano de Ação Global para a Prevenção e Controle das DCNT, da Organização Mundial da Saúde e das metas de DCNT da agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Acesse o documento: https://bit.ly/37FV77z 

Fonte: CFN

Na última segunda-feira (15), o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) – Bahia e Sergipe realizou mais uma palestra virtual que faz parte do projeto “CRN5 DIGITAL: Promovendo conhecimento”, cujo objetivo é promover palestras para a categoria, sobre assuntos relacionados à Nutrição. O público foi de 47 participantes. 

Na oportunidade, as nutricionistas Cintia Menezes, que atua no Hospital Francisca Sande, em Feira de Santana; Viviana Melo, que atua no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE); e Mariangêla Ramos, que trabalha no Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGSF) falaram sobre as experiências no ambiente de trabalho.

O INÍCIO DO PROJETO

Nutricionistas e estudantes de Nutrição participaram da primeira palestra virtual do projeto CRN-5 DIGITAL: Promovendo Conhecimento, que tratou sobre Empreendedorismo para profissionais da Nutrição. A transmissão ocorreu no dia 27 de maio, e foi ministrada pelo consultor em Desenvolvimento Humano e Organizacional, Jozelito Ribeiro, com participação da nutricionista Amanda Ornelas, presidente do Conselho. O encontro contou com 65 participantes.   

O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5), órgão máximo de representação, fiscalização e consulta do exercício profissional da Nutrição nos estados da Bahia e de Sergipe, vem a público informar à categoria sobre a decisão do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) em prorrogar os mandatos dos Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRN-5 em exercício, até o dia 8 de janeiro de 2021.

O mandato da atual gestão seria finalizado no dia 13 de junho de 2020, após o encerramento do Processo Eleitoral do Triênio 2020/2023, no entanto, no dia 12 de maio de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União a decisão da Comissão Eleitoral, sobre a anulação do processo eleitoral que ocorreria nos dias 13/05/2020 e 14/05/2020. Por tais razões, será necessário reiniciar o processo eleitoral e um novo calendário será definido.

A medida foi deliberada pela Plenária do CFN, formada pelos conselheiros que representam os dez regionais, tendo como objetivo permitir a efetiva continuidade das atividades do Conselho Regional da 5ª Região até que seja concluído o processo eleitoral do Regional.

 Vale destacar que a referida decisão de mandato não é inovadora. Ela se encontra prevista na Resolução CFN Nº 564 de 2015, conforme Art. 13:  Decorrido o prazo fixado no Edital nº 1 – Convocação e verificada a ausência de requerimento de inscrição de chapa, o presidente do CRN deverá, de imediato, informar ao CFN o ocorrido, caso em que, mediante resolução específica, o CFN poderá determinar a prorrogação do mandato em curso ou constituir comissão executiva provisória. § 1° A prorrogação do mandato em curso e o período de investidura da comissão executiva provisória serão de até 210 (duzentos e dez) dias. § 2º O prazo previsto no parágrafo anterior poderá ser prorrogado por até 180 (cento e oitenta) dias, mediante requerimento dirigido ao CFN, devendo neste estarem justificadas as razões da pretendida prorrogação. A referida resolução se aplica a todos os dez regionais do sistema. Não se tratou de ato que inovou ou que foi específico para o CRN5.

O CRN-5 tomará todas as medidas destinadas a promover o bom funcionamento do Regional, realizando as providências necessárias para garantir a realização do novo processo eleitoral e posse do novo Plenário, nos termos da legislação vigente. Novas orientações serão publicadas no site oficial do Conselho e encaminhadas para o e-mail dos profissionais.

Confira documento oficial publicado pelo CFN: https://bit.ly/2Xeuvad

O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5), órgão máximo de representação, fiscalização e consulta do exercício profissional da Nutrição nos estados da Bahia e de Sergipe, vem a público apresentar esclarecimentos sobre o processo eleitoral do Regional, considerando que estão circulando, pelas redes sociais, informações que não correspondem com a realidade do que ocorreu no referido processo.

Todo o processo eleitoral é regulamentado por resolução vigente desde 2015 e aplicável aos dez regionais do Sistema CFN/CRNs. Desde a forma de escolha da Comissão Eleitoral, até os critérios de habilitação de chapas e candidatos.

Vale destacar que este órgão preza pela autonomia da comissão eleitoral que é constituída na resolução CFN Nº 564 de 2015, conforme Art. 20: Uma vez constituída, a comissão eleitoral regional tornar-se-á autônoma, independente e soberana para adotar os procedimentos e tomar decisões inerentes ao processo eleitoral, sem qualquer subordinação ao  plenário do CRN em exercício, observando este Regulamento e os princípios que norteiam a Administração Pública.

Durante o processo eleitoral do CRN-5, uma chapa que desejava concorrer ao pleito foi inabilitada por, após concessão de substituição de membros, ter apresentado como substituto profissional que permanecia irregular. Este profissional estava ciente de sua irregularidade, tendo em vista que foi notificado pelos meios oficiais do CRN-5, além de ter sido publicado no Diário Oficial da União, no dia 08 de setembro de 2016, convocação para regularização sob pena de preclusão, e posteriormente, compareceu por duas vezes à autarquia, quando lhe foi exibida a situação.

Este assunto foi levado pela própria chapa inabilitada para apreciação do Tribunal Regional Federal da 1ª região, nos autos do processo MS no. 1017767-62.2020.4.01.3300, tendo o Exmo. Juiz Federal entendido que a inabilitação desta chapa foi correta, pois, não existia qualquer erro no processo eleitoral. O Exmo. Juiz declarou que a chapa já havia exercido seu direito de substituição de membro, e não foi atenta ao colocar como substituto membro que estava irregular e ciente desta irregularidade. O que deixa claro que não ocorreu qualquer manipulação no processo eleitoral, pela gestão, como levianamente tenta fazer crer as informações que estão sendo divulgadas. 

Destacamos que a segunda chapa inscrita no processo teve um membro que renunciou a sua candidatura, como previsto na Resolução CFN Nº 564, de 2015 Art. 47, que diz: A substituição em razão de falecimento ou renúncia de candidato far-se-á nos casos em que, entre a  data do evento e o último dia de votação haja pelo menos 30 (trinta) dias. Parágrafo único. Ocorrendo o evento de falecimento ou renúncia em prazo inferior ao período previsto no caput deste artigo, admitir-se-á a continuidade do registro da chapa e a sua submissão ao pleito desde que a ausência de candidatos não exceda de 1/6 (um sexto) das vagas.

Diante da situação mencionada, a Comissão Eleitoral, provocada pela chapa inicialmente inabilitada, decidiu ANULAR o processo eleitoral, e reiniciar o mesmo. Observa-se que foi atendido ao pleito da própria chapa inicialmente inabilitada, prova maior de que nunca houve qualquer interferência da gestão nas decisões da comissão eleitoral.

Diante de todo ocorrido, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) decidiu prorrogar o mandato da gestão atual, com o objetivo de permitir a efetiva continuidade das atividades do Conselho Regional da 5ª Região até que seja concluído o processo eleitoral. Vale destacar que a referida decisão de mandato não é inovadora. Ela se encontra prevista na resolução que se aplica a todos os dez regionais, e foi deliberação da Plenária do CFN, formada pelos conselheiros que representam os dez regionais. Não se tratou de ato que inovou ou que foi específico para o CRN5.

Cabe mencionar que o CRN-5 pauta-se na ética, lisura e isonomia; sempre obedecendo as determinações legais e judiciais. Assim, toda e qualquer condução pertinente ao processo eleitoral deste regional, sempre será regido pela legalidade e transparência.

As informações que vem sendo divulgadas apresenta insinuações maldosas, com o único objetivo de desqualificar este órgão e seus representantes, trazendo insegurança e desunião à categoria, num momento em que precisamos de força. Atitudes levianas não devem ser toleradas e serão combatidas com os rigores da lei, já tendo sido adotadas as medidas pelo CRN5 para fins de registro criminal destas fake news (notícias falsas), que será devidamente apurada pelos órgãos competentes.

O CRN5 lamenta pelo ocorrido e solicita que não compartilhem informações antes de serem confirmadas pelos órgãos competentes, se possível, por entender que as alegações são sérias e falsas, manchando a honra do Conselho e do atual plenário  que sempre prezou por uma gestão transparente e pautada nas leis que regem tanto a profissão quanto a atuação da autarquia.

Aproveitamos para lembrar a importância de sabermos a veracidade das informações e não compartilhar fake news, pois assim se pode assumir responsabilidade pelo conteúdo compartilhado. Os canais de atendimento dos e-mails do CRN-5 estão funcionando para toda e qualquer atividade relacionada a autarquia.

Todas as informações oficiais referentes ao processo eleitoral estão disponíveis no site oficial do CRN-5 e as decisões sobre os novos procedimentos sobre o pleito serão divulgadas nos meios de comunicação do órgão. O esclarecimento de dúvidas e demais informações sobre o assunto devem ser encaminhadas para o e-mail: ouvidoria@crn5.org.br

Colegiado do CRN-5

Diante do agravamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e das recomendações dos órgão competentes, informamos que o Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região (CRN-5) – Bahia e Sergipe prorrogou a decisão sobre o desempenho das funções dos colaboradores do órgão de forma remota (teletrabalho), até o dia 28 de junho de 2020.

O ATENDIMENTO SEGUE SENDO REALIZADO VIA E-MAIL. CONFIRA OS SERVIÇOS E E-MAILS DISPONÍVEIS:

Atendimento Pessoa Física – E-mails: atendimento@crn5.org.br /  atend.fiscalizacao@crn5.org.br 

Atendimento Pessoa Jurídica – E-mail: adm2.fiscalizacao@crn5.org.br

Acordos e Pagamentos – E-mail: pagamento@crn5.org.br Tel: (71) 8800-8260

Assessoria Jurídica/Negociação de dívida ativa – E-mails: juridico@crn5.org.br/ batistasilvafreire@gmail.com  Tel: (71) 98800.5145

Unidade de Fiscalização – E-mail: fiscalizacao@crn5.org.br 

Dúvidas técnicas/pessoa física e reunião para entrega de carteira profissional – E-mail: assessoriatecnica@crn5.org.br 

ARACAJU 

E-mail: sergipeatendimento@crn5.org.br

A cartilha “Nada se perde, tudo se cozinha” foi produzida pelos discentes e docentes da Escola de Nutrição da UFBA em parceria com o Programa de Educação Tutorial em Nutrição (PETNUT) e o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA). 

O material foi formulado a partir da demanda do MPA que, no contexto da Pandemia, se viu diante da dificuldade de comercializar seus produtos e, consequentemente, da necessidade de processar os alimentos que produzem para diversificar seus usos, aumentar seu tempo de validade e ampliar a exploração do seu potencial de venda.

A cartilha apresenta algumas receitas que utilizam como ingredientes principais os alimentos que são produzidos pelos camponeses que compõem o MPA. Além das receitas, o material apresenta informações sobre e a higienização das mão, frutas e hortaliças; utensílios de cozinha e outros cuidados que devem ser tomados em tempos de Coronavìrus.

Confira o material: https://bit.ly/2TFW3De

O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) – Bahia e Sergipe está iniciando o projeto “CRN5 DIGITAL: Promovendo conhecimento”, cujo objetivo é promover palestras virtuais para a categoria, sobre assuntos relacionados à Nutrição.

A primeira palestra será sobre  “Empreendedorismo para profissionais da Nutrição”, que será ministrada  pelo consultor em Desenvolvimento Humano e Organizacional, Jozelito Ribeiro, com participação da nutricionista Amanda Ornelas, presidente do CRN-5. A transmissão acontece na próxima quarta-feira (27), às 16h, através da plataforma Google Meet.

Profissionais nutricionistas, TND’s e estudantes de Nutrição podem fazer a inscrição através do link: https://bit.ly/2TvELc9 .

IMPORTANTE: O link de acesso à sala virtual será encaminhado para os e-mais dos inscritos no dia da palestra.

Com o objetivo de coletar dados sobre a situação de trabalho e a forma de atuação dos Nutricionistas e TNDs, após declaração da pandemia causada pelo Novo Coronavírus, a fiscalização do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) lançou o projeto “UNIDOS PELA SAÚDE!”, no qual os profissionais poderão responder um questionário contendo alguns questionamentos relacionados à sua área de atuação, às condições ambientais e de higiene do seu local de trabalho, dentre outras informações importantes.

A participação voluntária é fundamental no breve preenchimento do questionário, cujas informações são confidenciais e de uso exclusivo na referida pesquisa. O resultado do mapeamento permitirá elaborar estratégias pontuais ou globais inerente às dificuldades relatadas pelos profissionais.

ACESSE O QUESTIONÁRIO E PARTICIPE: (http://encurtador.com.br/bRX25

O Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região (CRN-5) – Bahia e Sergipe prorrogou a decisão sobre o desempenho das funções dos colaboradores do órgão de forma remota (teletrabalho), até o dia 28 de maio de 2020.

O ATENDIMENTO SEGUE SENDO REALIZADO VIA E-MAIL. CONFIRA OS SERVIÇOS E E-MAILS DISPONÍVEIS:

Atendimento Pessoa FísicaE-mails: atendimento@crn5.org.br /  atend.fiscalizacao@crn5.org.br 

Atendimento Pessoa JurídicaE-mail: adm2.fiscalizacao@crn5.org.br

Acordos e PagamentosE-mail: pagamento@crn5.org.br Tel: (71) 8800-8260

Assessoria Jurídica/Negociação de dívida ativaE-mails: juridico@crn5.org.br/ batistasilvafreire@gmail.com  Tel: (71) 98800.5145

Unidade de Fiscalização – E-mail: fiscalizacao@crn5.org.br 

Dúvidas técnicas/pessoa física e reunião para entrega de carteira profissionalE-mail: assessoriatecnica@crn5.org.br 

ARACAJU 

E-mail: sergipeatendimento@crn5.org.br




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