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Senado aprova projeto que retoma subsídio à indústria de refrigerantes

11 de julho de 2018, Comentários

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto para revogar o decreto do Poder Executivo que reduziu de 20% para 4% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de xaropes usados na fabricação de refrigerantes. Com isso, empresas como Coca-Cola e Ambev terão incentivos fiscais para produzir refrigerantes mantidos. Agora o PDS 57/2018 segue para a Câmara dos Deputados.

Favorável à manutenção do decreto que aumentava a alíquota de impostos para a indústria de refrigerantes, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que as empresas, antes da mudança, recebiam créditos por um imposto que não pagavam.

O senador argumentou que, com a política anterior, o governo subsidiava a indústria de bebidas açucaradas com até R$ 0,20 por lata de refrigerante. A derrubada do texto, segundo o senador, pode prejudicar a saúde da população, que sofre com altos índices de obesidade.

“Nós vamos pagar com dinheiro dos cofres públicos para quem quer consumir um refrigerante? É uma loucura. Só pode ser uma política de envenenamento maciço e de privilégio de grandes empresas, no caso a Coca-Cola e a Ambev. Não dá pra aceitar”, disse Lindberg Farias.

Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), autores do texto, alegaram que a intenção do projeto é reverter a repercussão negativa da medida sobre a indústria de concentrados de refrigerantes (xaropes) instalada na Zona Franca de Manaus. Parlamentares da Região Norte avaliam o decreto como um golpe contra a política de incentivo fiscal vigente nessa área industrial.

Já os representantes dos fabricantes regionais acusam os grandes produtores, como Coca-Cola e Ambev, de usar as fábricas de concentrados no Amazonas para distribuir descontos na forma de compensação fiscal nas suas filiais pelo Brasil. Além disso, apontam concorrência desleal com empresas instaladas longe de Manaus que não têm acesso a esse crédito tributário.

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