Legislação


2016
Resolução CFN nº 581/2016

Altera a Resolução CFN nº 533, de 2013.

Resolução CFN nº 580/2016

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas para o exercício de 2017.

Resolução CFN nº 579/2016

Fixa os valores de anuidades devidas pelas PJ aos CRN para o exercício de 2017.

Resolução CFN nº 578/2016

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2017.

Resolução CFN nº 577/2016

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2017.

Resolução CFN nº 576/2016

Dispõe sobre procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica do Nutricionista.

Resolução CFN nº 575/2016

Homologa as Propostas Orçamentárias dos CRN-3, CRN-8 e CRN-10 para o exercício de 2017.

Resolução CFN nº 574/2016

Homologa as 1ªs ReformulaçõesOrçamentárias dos CRN-1, CRN-3 CRN-4, CRN-7 e CRN-8 para o exercício de 2016.

Resolução CFN nº 573/2016

Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil e financeira pelos CFN E CRN para fins orçamentários e de prestação de contas.

Resolução CFN nº 572/2016

Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CRN-2 para o exercício de 2016.


2015

 

Resolução CFN nº 564/2015

Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 563/2015

Dispõe sobre a participação dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) nas conciliações judiciais e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 561/2015

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2016, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº560/2015

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 559/2015

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2016, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 558/2015

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2016, e dá outras providências.

 


2014

 

Resolução CFN nº 556/2014

Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética.

 

 

Resolução CFN nº 554/2014

Altera a Resolução CFN n° 521, de 2013, alterada pela Resolução CFN n° 540, de 2014, relativamente às viagens a serviço no âmbito do Sistema CFN/CRN, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 553/2014

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) para o exercício de 2015 e homologa as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8), da 9ª Região (CRN-9) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2015

 

Resolução CFN nº 552/2014

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2015.

 

Resolução CFN nº 551/2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de
2015.

 

Resolução CFN nº 550/2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2015.

 

Resolução CFN nº 549/2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região(CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10), para o exercício de
2015.

 

Resolução CFN nº 548/2014

Homologa a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2014.

 

Resolução CFN nº 547/2014

Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2), da 4ª Região (CRN-4) e da 8ª Região (CRN-8) para o exercício de 2014.

 

Resolução CFN nº 546/2014

Altera a Resolução CFN nº 466, de 2010, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 545/2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e contra pessoas jurídicas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 544/2014

Altera a Resolução CFN nº 378, de 2005, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 543/2014

Dispõe sobre a credencial para agentes de fiscalização do exercício da profissão de Nutricionista e de Técnico em Nutrição e Dietética (TND) e das atividades nas áreas de alimentação e nutrição das pessoas jurídicas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 541/2014

Altera o Código de Ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004, e dá outras providências

 

Resolução CFN nº540/2014

Altera a Resolução CFN n° 521, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 539/2014

Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil e financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.

 

Resolução CFN nº 533/2014

 Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades, revoga as Resoluções CFN nº 408/2007 e nº 505/2011 e dá outras providências.

 


2013

 

Resolução CFN nº 529/2013 

Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação (PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 527/2013

Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN  e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 525/2013 (D.O.U de 28/06/2013, página 141, Seção I)

Regulamenta a prática da fitoterapia pelo Nutricionista, atribuindo-lhe competência para, mas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e dá outras providências. (Revoga Resolução CFN nº 402/2007)

 

Resolução CFN nº 524/2013 (D.O.U de 24/5/2013, págin181/182, Seção I)

Dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências

 

Resolução CFN nº 521/2013 (D.O.U de 27/03/2013, página 106/7, Seção I)

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 


 

2012

 

Resolução CFN nº 519/2012  (D.O.U de 24/12/2012, página 168, Seção I)

Institui a Comissão de Avaliadores no âmbito do Sistema CFN/CRNs. Dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 513/2012  (D.O.U de 05/12/2012, página 121/2, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região (CRN-9), para o exercício 2013, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 511/2012 (D.O.U. de 17/05/2012, página 126, Seção I)

Dispõe sobre os Procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas e pessoas jurídicas e dá outras providências

 

Resolução CFN nº 510/2012 (D.O.U. de 17/05/2012, página 125, Seção I)

Dispõe sobre o Registro, nos CRNs, de atestados para comprovação de aptidão para o desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição e dá outras providências

 


 

2011

 

Resolução CFN nº 490/2011  (D.O.U. de10/08/2011, página 108, SEÇÃO II)

Fixa os critérios para utilização e aplicação das fontes de renda no âmbito do CFN e CRN.

 

Resolução CFN nº 485/2011  (D.O.U. de 03/03/2011, página 92, Seção I)

Altera as características dos documentos de identidade dos nutricionistas e dos técnicos em nutrição e dietética, e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFN nº 429/2008)

 


 

2010

 

Resolução CFN nº 480/2010  (D.O.U. de 28/12/2010, página 103, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região (CRN-10) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 479/2010  (D.O.U. de 28/12/2010, página 103, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 478/2010  (D.O.U. de 28/12/2010, página 103, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 477/2010  (D.O.U. de 28/12/2010, página 103, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 476/2010  (D.O.U. de 28/12/2010, página 102, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 475/2010  (D.O.U. de 28/12/2010, página 102, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 474/2010  (D.O.U. de 28/12/2010, página 102, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 473/2010  (D.O.U. de 28/12/2010, página 102, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 472/2010  (D.O.U. de 28/12/2010, página 102, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 471/2010  (D.O.U. de 28/12/2010, página 102, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 468/2010  (D.O.U. de 15/12/2010, página 232, Seção I)

Altera os valores das anuidades devidas ao CRN-8 previstos na Resolução CFN N° 454/2009 e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 466/2010  (D.O.U. de 17/11/2010, páginas 177 e 178, Seção I)

Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências. Revoga as Resoluções CFN nº 228/1999, 314/2003 e 340/2004

 

Resolução CFN nº 465/2010  (D.O.U. de 25/08/2010, páginas 118 e 119, Seção I)

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escola (PAE) e dá outras providências.

(Revoga a Resolução CFN nº 358/2005)

 

Resolução CFN nº 462/2010  (D.O.U. de 27/04/2010, Seção I)

Aprova formulários de Certidão de Cadastro e Certidão de Registro e Quitação para Pessoas Jurídicas cadastradas e registradas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 


 

2009

 

Resolução CFN nº 460/2009  (D.O.U. de 22/12/2009, Seção I)

Altera a Resolução CFN Nº 356, de 2004, que aprova o regimento interno comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 457/2009  (D.O.U. de 17/12/2009, Seção I)

Altera a Resolução CFN nº 408, de 2007, e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o Exercício de 2010, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 455/2009  ( D.O.U. de 17/12/2009, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 4ª e 9ª Regiões no Exercício de 2010, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 454/2009  (D.O.U. de 17/12/2009, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 3ª e 8ª Regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 453/2009  (D.O.U. de 17/12/2009, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 2ª e 10ª Regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 452/2009  (D.O.U. de 17/12/2009, Seção I)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 5ª, 6ª e 7ª regiões no Exercício de 2010, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 451/2009  (DOU de 17/12/2009, Seção I)

Altera a Resolução CFN 442, de 2008 que dispõe sobre a Concessão de Diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 449/2009  (DOU de 05/10/2009, Seção I)

Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação (PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRn e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 446/2009  (DOU de 04/08/2009, Seção I)

Dispõe sobre a criação de Delegacias e representações pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 445/2009  (D.O.U. de 29/04/2009)

Dispõe sobre a inscrição nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e sobre o exercício profissional por estrangeiros portadores de diploma de graduação em Nutrição e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 444/2009  (D.O.U. de 30/04/2009)

Altera a Resolução CFN nº 388, de 24 de outubro de 2006

 


 

2008

 

Resolução CFN nº 442/2008 (D.O.U. de 30/12/2008, seção 1)

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº451/2009

 

Resolução CFN nº 441/2008 (D.O.U. de 30/12/2008)

Aprova o regulamento eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 438/2008

Aprova o regulamento eleitoral do Conselho Federal de Nutricionistas.

 

Resolução CFN nº 425/2008  (D.O.U. de 02/10/2008)

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª região (CRN-10) e dá outras providências

 

Resolução CFN nº 424/2008  (D.O.U. de 29/09/2008)

Prorroga mandatos no Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª região (CRN-7) e dá outras providências

 

Resolução CFN nº 422/2008  (D.O.U. de 24/4/2008)

Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo jurídico dos Conselhos Regionais de Nutricionistas para que haja emissão de parecer pela unidade jurídica do CFN

 

Resolução CFN nº 421/2008  (D.O.U. de 14/4/2008)

Altera a Resolução CFN 275, de 2002 que Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 419/2008  (D.O.U. 24/03/2008)

Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do Nutricionista e dá outras providências

 

Resolução CFN nº 418/2008  (D.O.U. 24/03/2008)

Dispõe sobre a responsabilidade do Nutricionista quanto às atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e dá outras providências

 

Resolução CFN nº 417/2008

Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos Nutricionistas e dá outras providências

 

Resolução CFN nº 416/2008 (D.O.U. 29/01/2008)

Institui o registro no âmbito do sistema CFN/CRN do título de especialista conferido pela ASBRAN e dá outras providências.

 


 

2007

 

Resolução CFN nº 408/2007  (D.O.U. 17/12/2007)

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, revoga as Resoluções CFN nº 269/2001 e nº 366/2005 e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 457/2009

 

Resolução CFN nº 407/2007  (D.O.U. 14/12/2007)

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2008, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 406/2007  (D.O.U. 14/12/2007)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4° região no exercício de 2008, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 405/2007  (D.O.U. 14/12/2007)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 3° e 8° regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 404/2007  (D.O.U. 14/12/2007)

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1°, 2°, 5°, 6° e 7° regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 402/2007  (D.O.U. 6/8/2007)

Regulamenta a prescrição fitoterápica pelo Nutricionista de plantas in natura frescas, ou como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 401/2007  (D.O.U. 15/6/2007)

Altera o dispositivo da Resolução CFN n° 398, de 2007, que aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da nona região (CRN-9) e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 399/2007 (D.O.U. 1º/3/2007) – RESOLUÇÃO REVOGADA

Altera o parágrafo único do art. 16 do código de ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004.

 

 

Resolução CFN nº 398/2007  (D.O.U. de 26/01/2007)

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da nona região (CRN-9), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303. Alterada pela Resolução n°401/07.

 


 

2006

 

Resolução CFN nº 390/2006  (D.O.U. 22/11/2006, seção i.)

Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo Nutricionista e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 389/2006  (D.O.U. 22/11/2006)

Revoga o inciso xiv, do art. 7º do código de ética dos técnicos em nutrição e dietética , aprovado pela Resolução CFN nº 333, de 2004,

 

Resolução CFN nº 388/2006   (D.O.U.  04/12/2006)

Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil-financeira pelos conselhos federal e regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas. Alterada pela Resolução nº 444/2009

 

Resolução CFN nº 387/2006  (D.O.U.  03/10/2006)

Dispõe sobre os sistemas de parcelamento de débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 385/2006  (D.O.U.  23/06/2006)

Que revoga a Resolução CFN nº 383, que Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo CFN para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.

 

Resolução CFN nº 383/2006   (D.O.U.  19/05/2006)

Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Nutricionistas para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFN nº 385/06.

 

Resolução CFN nº 382/2006   (D.O.U.  22/05/2006 )

Dispõe sobre a alteração da Resolução CFN nº 126, de 1992 e dá outras providências.

 

 


 

2005

 

Resolução CFN nº 380/2005   (D.O.U.  10/01/2006)

Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do Nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência por área de atuação e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 378/2005  (D.O.U.  30/12/2005)

Dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. Revoga a Resolução CFN nº 229.

 

Resolução CFN nº 361/2005  (D.O.U.  25/10/2005)

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª região (CRN-8), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303, de 2003, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 360/2005  (D.O.U.  17/08/2005)

Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) no âmbito do sistema CFN/CRN e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 358/2005  (D.O.U.  22/6/2005)

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista em âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.

 


 

2004

 

Resolução CFN n° 356/2004  (D.O.U.  30/12/2004)

Aprova o regimento interno comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª regiões e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 460/2009

 

Resolução CFN n° 343/2004   (D.O.U.  9/12/2004)

Dispõe sobre os sinais distintivos da profissão de Nutricionista e dá outras providências.

 

Resolução CFN n° 339/2004  (D.O.U.  9/09/2004)

Institui o II programa nacional de negociação e parcelamento de débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (II PNN) e dá outras providências. Não vigente.

 

Resolução CFN n° 335/2004   (D.O.U.  2/07/2004)

Dispõe sobre normas de funcionamento da residência em nutrição no Brasil e dá outras providências.

 

Resolução CFN n° 334/2004   (D.O.U.  15/05/2004)

Dispõe sobre o código de ética do Nutricionista e dá outras providências. Alterada pela Resolução n°399/07.

 

Resolução CFN n° 333/2004  (D.O.U. 09/02/2004)

Dispõe sobre o código de ética profissional dos técnicos em nutrição e dietética e dá outras providências. Alterada pela Resolução n°389/06.

 


 

2003

 

Resolução CFN n° 321/2003  (D.O.U.  15/12/2003)

Institui código de processamento disciplinar para o Nutricionista e o técnico da área de alimentação e nutrição e dá outras providências.

 

Resolução CFN n° 320/2003 (D.O.U. 12/02/2003)

Aprova o regimento interno do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 313/2003

Extingue o Programa de Apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN), regulado pelas Resoluções CFN nº 235, de 2000 e nº 252, de 2001, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 312/2003  (D.O.U. 05/08/2003)

Altera a Resolução CFN n° 227, de 1999, que trata do registro e fiscalização profissional de técnicos e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 310/2003  (D.O.U. 20/06/2003)

Que institui câmaras técnicas de nutrição no âmbito do CFN.

 

Resolução CFN nº 309/2003  (D.O.U. 16/05/2003)

Regulamenta regimes de intervenção e de administração assistida no âmbito do CRN.

 

Resolução CFN nº 306/2003  (D.O.U. 25/02/2003)

Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais na área de nutrição clínica, revoga a Resolução CFN nº 236, de 2000 e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 304/2003  (D.O.U. 28/02/2003)

Dispõe sobre critérios para prescrição dietética na área de nutrição clínica e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 303/2003  (D.O.U. 10/02/2003)

Aprova o regulamento eleitoral do Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. Alterada pela Resolução n°361/05 e pela Resolução n°398/07.

 

 


 

2002

 

Resolução CFN nº 288/2002

Institui, no âmbito do Sistema CFN/CRN, o Sistema Integrado dos Conselhos de Nutricionistas com Informações para Nutrição (SIN) e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 280/2002  (D.O.U. 02/08/2002)

Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de egressos dos cursos superiores em nutrição reconhecidos em caráter provisório pelo ministério da educação, nos termos da portaria n° 1.037, de 2002, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 278/2002  (D.O.U. 18/02/2002)

Revoga o artigo 11 da Resolução CFN no. 228, de outubro de 1999. Revogada pela Resolução n°314/03.

 

Resolução CFN nº 277/2002  (D.O.U. 20/02/2002)

Fixa critérios para o patrocínio de eventos promovidos pelo sistema CFN/CRN e dá outras providências.

 

 


 

2001

 

Resolução CFN nº 263/2001  (D.O.U. 20/11/2001)

Prorroga o prazo ficado no artigo 17 da Resolução CFN nº 227, de 24 de outubro de 1999, e dá outras providências. Não vigente.

 

Resolução CFN nº 256/2001  (D.O.U. 25/04/2001)

Veda o exercício profissional e o registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), aos egressos de cursos seqüenciais.

 

Resolução CFN nº 253/2001  (D.O.U. 13/02/2001)

Dispõe sobre procedimentos contábeis que deverão ser utilizados para efeito de ressarcimento de despesas bancárias aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN).

 

Resolução CFN nº 252/2001  (D.O.U. 12/02/2001)

Regula o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN) e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFN nº 313/03.

 


 

2000

 

 

Resolução CFN nº 243/2000  (D.O.U. 30/05/2000)

Prorroga o prazo da comissão de tomada de contas especial no CRN-2 e dá outros providências.Não vigente.

 

Resolução CFN nº 241/2000  (D.O.U. 30/05/2000)

Prorroga prazo fixado na Resolução CFN nº 235, de 2000.

 

Resolução CFN nº 235/2000  (D.O.U. 10/04/2000)

Cria o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas – PROARN

 


 

1999

 

Resolução CFN nº 230/1999  (D.O.U. 22/12/99)

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoa física que especifica e pessoa jurídica.

 

Resolução CFN nº 229/1999  (D.O.U. 22/12/99)

Dispõe sobre o registro e cadastro do pessoas físicas nos CRN’s. Revogada pela Resolução CFN nº 378/05.

Resolução CFN nº 227/1999  (D.O.U. 05/11/99)

Dispõe sobre registro e fiscalização profissional de técnicos da área de alimentação e nutrição. Alterada pela Resolução n°263/01 e pela Resolução n°312/03.

 

Resolução CFN nº 223/1999  (D.O.U. 02/09/99)

Dispõe sobre o exercício profissional do Nutricionista na área de nutrição clínica.

 

Resolução CFN nº 222/1999  (D.O.U. 24/05/99)

Dispõe sobre a participação do Nutricionista em equipes multiprofissionais de terapias nutricionais.

 

Resolução CFN nº 218/1999  (D.O.U. 01/04/99)

Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do Nutricionista. Revogada pela Resolução CFN nº 419/08.

 

Resolução CFN nº 216/1999  (D.O.U. 12/03/99)

Institui o certificado de serviços relevantes e dá outras providências.

 


 

1998

 

Resolução CFN nº 209/1998  (D.O.U. 20/04/98)

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas que especifica e pessoas jurídicas e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFN nº 230/99.

 

 


 

1997

 

Resolução CFN nº 194/1997  (D.O.U. 20/11/97)

Dispõe sobre o funcionamento da comissão de sindicância e inquérito no âmbito do sistema CFN/CRN’s.

 

 Resolução CFN nº 190/1997  (D.O.U. 29/04/97)

Institui regras para cessão de cadastro de Nutricionistas inscritos nos CRN’s.

 

Resolução CFN nº 187/1997  (D.O.U. 13/03/97)

Aprova o regimento interno dos CRN’s. Revogada pela Resolução CFN nº 356/04.

 


 

1996

 

Resolução CFN nº 178/1996  (D.O.U. 23/08/96)

Institui código de processamento disciplinar para Nutricionistas habilitados. Revogada pela Resolução CFN nº 321/03.

 

Resolução CFN nº 175/1996  (D.O.U. 30/05/96)

Estende aos CRN’s procedimentos previstos na Resolução CFN nº 042/83.

 

Resolução CFN nº 174/1996 (D.O.U. 25/04/96)

Aprova o novo regimento interno do CFN. Revogada pela Resolução CFN nº 320/03.

 

Resolução CFN nº 173/1996  (D.O.U. 15/02/96)

Resolve que os CRN’s manterão um cadastro regional informatizado de pessoa física.

 


 

1994

 

Resolução CFN nº 150/1994  (D.O.U. 13/06/94)

Estabelece normas para cumprimento da Lei nº 8.730 de 10.11.93 e inst. Normativa nº 005 do TCU, quanto encaminhamento dec. Renda.

 

Resolução CFN nª 149/1994  (D.O.U. 13/06/94)

Dispõe dobre normas de avaliação e seleção de documentos de arquivos no âmbito do CFN e CRNs e aprova a tabela de temporalidade.

 


 

1993

 

Resolução CFN nº 141/1993  (D.O.U. 15/12/93)

Dispõe sobre o código de ética dos Nutricionistas. Revogada pela Resolução CFN nº 334/04.

 

Resolução CFN nº 138/1993  (D.O.U. 01/11/93)

Dispõe sobre a inscrição de débitos em dívida ativa nos CRN’s. Revoga a Resolução CFN nº 023/81.


 

1992

 

Resolução CFN nº 126/1992

Institui o Juramento Oficial do Nutricionista e dá outras providências.

 


 

1991

 

Resolução CFN nº 108/1991 (D.O.U. 01/08/91)

Inclui o estado de Tocantins na jurisdição do CRN-1.

 

Resolução CFN nº 098/1990 (D.O.U. 23/03/90)

Cria o CRN-7

 


 

1988

 

Resolução CFN nº 086/1988 (D.O.U. 23/12/88)

Institui sistema nacional de fiscalização de pessoa física e pessoa jurídica.

 

Resolução CFN nº 084/1988 (D.O.U. 12/10/88)

Altera Resolução CFN 067/86, parágrafo único , artigo 1º.

 


 

1987

 

Resolução CFN nº 075/1987  (D.O.U. 01/09/87)

Dispões sobre a responsabilidade técnica quanto à atividade/estágio de nutrição.

 


 

1986

 

Resolução CFN nº 067/1986  (D.O.U. 04/12/86)

Dispões sobre a instalação de novos CRNs. Alterada pela Resolução n°67/88

 

Resolução CFN nº 060/1986  (D.O.U. 10/05/86)

Dispões sobre expedição de credencial fiscalização profissional do Nutricionista.

 


 

1984

 

Resolução CFN nº 049/1984  (D.O.U. 15/05/84)

Dispõe sobre a criação de delegacias pelos CRNs.

 

 


 

1983

 

Resolução CFN nº 042/1983  (D.O.U. 30/09/83)

Dispões sobre a eleição dos membros da Diretoria do CFN. Alterada pela Resolução n°175/96

 

 


 

1982

 

Resolução CFN nº 031/1982  (D.O.U. 25/11/82)

Transfere do CRN-6 para o CRN-1 os estados: Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima.

 


 

1981

 

Resolução CFN nº 026/1981  (D.O.U. 02/12/81)

Inclui território de Fernando de Noronha no CRN-6.

 

Resolução CFN nº 011/1981  (D.O.U. 25/02/81)

Registro de diplomas nos CRNs.

Resolução CFN nº 001/1980  (D.O.U. 06/03/80)

Cria os seis primeiros conselhos regionais de Nutricionistas.

Newsletter Powered By : XYZScripts.com