Formulários e procedimentos para assunção de Responsabilidade Técnica
Formulários indicados para pessoas jurídicas que já possuem registro ou cadastro no CRN-5 e que estão apresentando novo responsável técnico.
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO ESCOLAR: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT PREFEITURA/ESTADO: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO ESCOLAR: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE UAN/UPR: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
- DECLARAÇÃO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS (se houver): A ser preenchido pelo(a) nutricionista RT em casos onde haja transporte de refeição pronta para outro local (hot box, quentinhas, etc.)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do CNPJ;
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE DE ÁREA CLÍNICA (HOSPITAL, HOSPITAL-DIA, CLINICA COM INTERNAMENTO, SPA): Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE CLÍNICA DE HEMODIÁLISE: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do CNPJ;
ATENÇÃO! Face a existência do Mandado de Segurança Hotel n.o 0010186-33.2008.4.01.3300 interposto pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador e Litoral Norte, informamos que Hotéis não estão obrigados a Registro no Conselho Regional de Nutricionistas. Caso queiram, podem requerer, a partir do protocolo dos formulários e documentos listados.
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE BUFFET: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE UAN/UPR: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DECLARAÇÃO MANDADO SEGURANÇA HOTEL:Deverá ser preenchido pelo representante legal da PJ.
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
- DECLARAÇÃO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS (se houver): A ser preenchido pelo(a) nutricionista RT em casos onde haja transporte de refeição pronta para outro local (hot box, quentinhas, etc.)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do CNPJ;
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE ILPI: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do CNPJ;
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DECLARAÇÃO DOCENTES NUTRIÇÃO – CURSOS GRADUAÇÃO E TÉCNICO:Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT (coordenador do curso);
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do CNPJ;
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO EM PREFEITURA/ESTADO, COM EXCEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Ex: NASF, PSF) : Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver) : A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização, se houver.
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE BUFFET: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará da Vigilância Sanitária.
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE CESTA DE ALIMENTOS: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização;
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE UAN/UOR: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DECLARAÇÃO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS (se houver): A ser preenchido pelo(a) nutricionista RT em casos onde haja transporte de refeição pronta para outro local (hot box, quentinhas, etc.)
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
- RELAÇÃO DE UNIDADES/FILIAIS(se houver):A ser preenchido pelo(a) nutricionista RT em casos onde haja mais de uma filial/unidade da empresa.
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará da Vigilância Sanitária.
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE ÁREA CLÍNICA – CONSULTÓRIO, AMBULATÓRIO, HOME CARE: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
- REQUERIMENTO DE DESCONTO NA ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO PROPRIETÁRIO SEJA NUTRICIONISTA: A ser preenchido pelo nutricionista proprietário.
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará da Vigilância Sanitária.
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT PARA MATRIZ/ ESCRITÓRIOS SEM PRODUÇÃO: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização;
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT PARA FINS DE LICITAÇÃO: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE EMPRESAS OBRIGADAS À CADASTROS(opcional)
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização;
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE INDÚSTRIAS EM GERAL: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE INDÚSTRIA DE MASSAS (PANIFICAÇÃO, ETC.):Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE INDÚSTRIA DE GELADOS (SORVETERIAS):Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará da Vigilância Sanitária.
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização;
ATENÇÃO! Face a existência do Mandado de Segurança ABRASEL no.2009.33.00.001630-5., informamos que bares, restaurantes e similares não estão obrigados a Registro no Conselho Regional de Nutricionistas. Caso queiram, podem requerer, a partir do protocolo dos formulários e documentos listados.
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE UAN/UPR: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
- DECLARAÇÃO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS (se houver):A ser preenchido pelo(a) nutricionista RT em casos onde haja transporte de refeição pronta para outro local (hot box, quentinhas, etc.)
- DECLARAÇÃO MANDADO SEGURANÇA RESTAURANTE COMERCIAL E SIMILARES:Deverá ser preenchido pelo representante legal da PJ.
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará da Vigilância Sanitária.
- TERMO DE COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA – RT GERAL: Assinado pelo(a) nutricionista RT e pelo representante da PJ;
- SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- DIMENSIONAMENTO DE ÁREA CLÍNICA – EMTN: Deverá ser preenchido pelo nutricionista RT;
- QUADRO TÉCNICO COMPLEMENTAR (se houver): A ser preenchido em casos onde, além do RT, existam outros nutricionistas ou técnicos em nutrição e dietética compondo o quadro técnico (QT).
- REQUERIMENTO DE DESCONTO NA ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO PROPRIETÁRIO SEJA NUTRICIONISTA: A ser preenchido pelo nutricionista proprietário
- REQUERIMENTO DE DESCONTO DE ANUIDADE PJ PARA EMPRESA CUJO NUTRICIONISTA SEJA O PROPRIETÁRIO(opcional)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
– Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo, etc) com o(s) Nutricionista(s) e/ou Técnico(s) em Nutrição e Dietética;
– Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização;
– Cópia (ou protocolo) do Alvará da Vigilância Sanitária.