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Audiência pública na Câmara Federal discutiu a modalidade EAD nas graduações de saúde

15 de Maio de 2018, Comentários

Foi realizada hoje, na Câmara Federal, em Brasília, uma audiência pública para discutir a aplicação do método de ensino a distância (EAD) nas graduações da área de saúde. A proposta foi da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que convidou o Conselho de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) e demais conselhos de classe e sindicatos e associações trabalhadores em saúde de todo o Estado da Bahia.

Com a sala das comissões lotada, o debate foi iniciado pontualmente às 10h30, com a exposição técnica dos debatedores sobre o tema. Além da deputada Alice Portugal, a mesa foi composta pelo deputado Mandeta (DEM), co-requente da audiência pública; Patrícia Augusta Ferreira Vilas Boas, representante do Ministério da Educação (MEC); Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF); Dorisdaia Carvalho de Humerez, representante do Conselho Federal de Enfermagem (CFE); e Carlos Roberto Juliano Longo, diretor de Relações Nacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).

A nutricionista Amanda Ornelas, presidente do CRN-5, esteve no evento e esclareceu os prejuízos imediatos e de longo prazo que o EaD em saúde representa para a Nutrição e a sociedade. “Foi uma discussão muito rica. Tivemos o apoio de representantes do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); do Conselho Federal de Farmácia (CFF); do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), entre outras entidades, que sustentaram a nossa tese de que o ensino em saúde deve ser 100% presencial”, disse Amanda.

Para a deputada, a participação do CRN-5 na audiência foi muito importante para o debate, no sentido de esclarecer as peculiaridades do curso de graduação da área e o mal que o EAD pode trazer para a formação dos nutricionistas. “Eu quero agradecer a presença do Conselho de Nutricionistas nessa audiência. Foi um debate multiprofissional e ‘calçado’ nos interesses da saúde da população. Os prejuízos de um profissional formado à distância são muito grandes. Existem limites impostos pela relação entre profissional e paciente, e isso é indissociável. Esse decreto que querem aprovar visa o comércio. E nós continuaremos na luta contra esse retrocesso”, declarou.

DADOS

Segundo Patrícia Vilas Boas, existem 231 cursos de saúde a distância credenciados no MEC nas áreas de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, gestão hospitalar, nutrição, odontologia, paramedicina, psicologia, radiologia e serviço social. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, rebateu os números do MEC, baseados em cursos. Transpostos para vagas, disse, o número passaria para 100 mil em alguns casos.

Autora de um dos projetos de lei contra a precarização do ensino em saúde, a deputada Alice Portugal disse que vai apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) para suspender pelo menos as partes do decreto que dizem respeito ao ensino à distância na saúde. Para ela, o curso a distância é importante para saberes compatíveis, como o de formação de professores.

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