Fiscalização do CRN-5 é intensificada em 2014: confira balanço e números do setor
19/11/2014 - 08:11
Ao longo de todo este ano, por meio do Projeto: “Fiscalização do cumprimento das atribuições do nutricionista da alimentação escolar – gestor público em Sergipe”, as visitas fiscais do CRN-5 aos Responsáveis Técnicos (RT) da alimentação escolar dos 75 municípios do Estado de Sergipe foram intensificadas. Além disso, em diversos municípios da Bahia, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), foram realizadas perícias de verificação da qualidade da alimentação do escolar.
Outra meta anual traçada e cumprida pela Unidade de Fiscalização do Regional foi a ampliação do número de cadastros de prefeituras junto ao Conselho, especialmente no Estado de Sergipe. “Os municípios cadastrados, por sua vez, passaram a receber orientações fiscais regulares”, explicou a coordenadora da Fiscalização do CRN-5, Mariluze Bahia.
Muitas Instituições de Ensino Superior (IES) que não possuíam cadastro no Regional foram cadastradas através do preenchimento de formulário específico. A partir daí, as fiscais do CRN-5 orientaram os coordenadores dos cursos de nutrição quanto à manutenção do cadastro da IES que, além de permitir a agilidade na entrega de documentos solicitados ao CRN-5, mantém a IES regular, conforme estabelece a legislação.
Ao incentivar o registro de denúncias sobre inadequações no exercício profissional, a Fiscalização do CRN-5 pôde apurar não conformidades e tomar as providências cabíveis no sentido de corrigir infrações ligadas ao exercício profissional de nutricionistas, técnicos em nutrição e dietética e leigos exercendouma dessas profissões.
Além disso, por intermédio da Fiscalização, foi criado no CRN-5 o setor de conciliação, que possui o objetivo de mediar conciliações de débitos de Pessoas Físicas e Jurídicas. A unidade também atualizou os formulários de visitas fiscais de Pessoas Físicas e Jurídicas. “Também para otimizar nossos processos, estamos fazendo um levantamento intensivo de todos os processos de infração no regional, para padronização das ações junto ao Sistema CFN/CRNs e consequente adequação dos relatórios às exigências das novas legislações”, explicou a coordenadora da fiscalização.
Para permitir o avanço do setor, a equipe técnica da fiscalização foi ampliada com a contratação de um estagiário e de um auxiliar administrativo. “Outra conquista foi a aquisição de duas viaturas oficiais, com o objetivo de melhorar os deslocamentos das fiscais quando em atividade. Uma viatura atende a sede em Salvador e outra foi direcionada para a delegacia do CRN-5 em Aracaju”, conta Mariluze.
Visitas fiscais itinerantes
– Em Sergipe, receberam visitas fiscais itinerantes do CRN-5 ao longo deste ano os municípios de Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, Canindé de São Francisco,Poço Redondo,Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Areia Branca, Campo do Brito, Moita Bonita, Malhador, Lagarto, Riachão do Dantas, Macambira, São Domingos, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro da Brotas, Laranjareiras, Maruim, Rosário do Catete, General Mainard, Carmopólis, Riachuelo, Pedrinhas, Salgado, Boquim, Arauá, Itabaianinha, Umbauba, Tomar do Geru, Cristinapolis, Carira, Pinhão, Pedra Mole, Frei Paulo, Ribeiropolis, Nossa Senhora Aparecida, Capela, Siriri, Divina Pastora, Santa Rosa Lima, Idiaroba, Santa Luzia do Itanhém, Estância, Itaporanga D’ajuda, Nossa Senhora das Dores, Cumbe, Aquidabã, Malhada dos Bois, Muribeca, São Miguel do Aleixo, Pirambu, Japaratuba, Jaboatã, Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores, Neopólis, Santana do São Francisco, Propriá, São Francisco, Cedro de São João, Telha, Amparo de São Francisco, Canhoba, Nossa Senhora de Lourdes.
– Na Bahia, a fiscalização do CRN-5 chegou à Vitória da Conquista, Cruz das Almas, Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí, Juazeiro, Jacobina, Ourolândia, Teixeira de Freitas, Ibirapuan, Itamaraju, Jucurucu, Conceição de Feira, Ipecaetá, Pé de Serra, Alagoinhas, Itaberaba, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’avila, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Simões Filho e São Sebastião do Passé.
Números
Ѵ Até o final do corrente ano, mais de 1.000 visitas fiscais terão sido realizadas pelo CRN-5.
Ѵ Como resultado das visitas realizadas, quase 1700 documentos serão lavrados pelas fiscais, entre termos de visita, termos de notificação, autos de infração e notificação.
Ѵ Até novembro, 85 denúncias foram apuradas pelo CRN-5, as quais deram origem a 36 processos administrativos. Algumas foram resolvidas administrativamente ou por meio de visita fiscal e outras julgadas improcedentes foram arquivadas.