Cerca de 40% da população adulta brasileira, o equivalente a 57,4 milhões de pessoas, possui pelo menos uma doença crônica não transmissível (DCNT), segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que essas enfermidades atingem principalmente o sexo feminino (44,5%) – são 34,4 milhões de mulheres e 23 milhões de homens (33,4%) portadores de enfermidades crônicas.

As doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por mais de 72% das causas de mortes no Brasil. A hipertensão arterial, o diabetes, a doença crônica de coluna, o colesterol (principal fator de risco para as cardiovasculares) e a depressão são as que apresentam maior prevalência no país. A existência dessas doenças está associada a fatores de risco como tabagismo, consumo abusivo de álcool, excesso de peso, níveis elevados de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras e sedentarismo.

“Esta pesquisa traz o retrato atual da saúde da população. Temos de trabalhar de forma intersetorial para reverter esse quadro, incentivando a prática de exercícios físicos e outras medidas voltadas a um estilo de vida mais saudável. As equipes de Saúde da Família têm tido uma atuação importante nessa área, com a realização de grupos de caminhada e de dança, e muitas cidades tem valorizado as ciclovias, por exemplo. Temos de romper esse hábito de sentar na frente da televisão e chamar a atenção da população sobre o sedentarismo. O Ministério da Saúde, agora, tem um desafio ainda maior com o Mais Especialidades, direcionando o nosso olhar aos dados da PNS”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O estudo classificou ainda a presença das doenças crônicas por região, mostrando que o Sul e o Sudeste obtiveram os maiores índices – com 47,7% e 39,8%, respectivamente. Em números absolutos, isso significa 10,3 milhões de habitantes do Sul e 25,4 milhões do Sudeste. O Centro-oeste é a terceira região com maior prevalência – 4 milhões de pessoas (37,5%), seguido do Nordeste e o Norte, com 36,3% e 32% dos habitantes – sendo 14 milhões de nordestinos e 3,4 milhões dos que vivem na região Norte. Em todas as regiões as mulheres tiveram maior prevalência quando comparadas aos homens. Isso ocorre pelo fato delas procurarem atendimento em saúde de forma espontânea com mais frequência do que os homens, facilitando assim o diagnóstico de alguma possível doença crônica.

Realizada entre agosto de 2013 a fevereiro de 2014, a PNS tem como objetivo servir de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos. Durante o levantamento, foram entrevistados 63 mil adultos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio entre os moradores da residência para responder ao questionário. Essa é a primeira parte da pesquisa; uma segunda fase trará informações resultadas dos exames de sangue, urina e aferição da pressão arterial dos brasileiros.

Hipertensão e Diabetes – Doenças crônicas de grande magnitude, sendo também as mais graves, a hipertensão e o diabetes foram alvo de profunda investigação da PNS. A pesquisa revelou que a hipertensão atinge31,3 milhões de pessoas acima de 18 anos, o que corresponde a 21,4% da população. Importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, a doença aparece mais no sexo feminino, com prevalência em 24,2% das mulheres e 18,3% dos homens.

A proporção de hipertensos no país aumenta com o passar da idade. Entre os jovens, de 18 a 29 anos, o índice é de apenas 2,8%; dentre as pessoas de 30 a 59 anos é de 20,6%, passando para 44,4% entre 60 e 64 anos, 52,7% entre 65 e 74 anos e 55% entre as pessoas com 75 anos ou mais. O acesso à informação também é visto como um fator de proteção. A PNS revela que 31% das pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto afirmaram ter a doença. A proporção se reduz quanto maior a escolaridade – caindo para 16,7% entre os com ensino fundamental. No entanto, em relação às pessoas com superior completo o índice é de 18,2%.

O levantamento mostra também que o acompanhamento da Atenção Básica tem sido fundamental para reduzir os desfechos mais graves da doença. De acordo com a PNS, 69,7% dos hipertensos receberam assistência médica no último ano, sendo que 45,9% foram tratados em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Destes, 56,4% afirmaram que o médico que os atendeu na última consulta era o mesmo das anteriores e outros 92% afirmaram que conseguiram realizar todos os exames complementares. Já 87% dos pacientes foram encaminhados para consulta com médico especialista e conseguiram o atendimento.

Outro importante dado apontado pela PNS é a obtenção do medicamento para o tratamento. No Brasil, 35,9% afirmaram obter pelo menos um medicamento para hipertensão por meio do Programa Farmácia Popular. Além disso, 91,1% receberam recomendações médicas para reduzir a ingestão de sal; 87,4% para a realização de acompanhamento regular; 88,4% para a manutenção de uma alimentação saudável e 84,7% para a manutenção do peso adequado.

O sudeste é aregião com maior prevalência da hipertensão arterial (23,3%), seguida pelo Sul e o Centro-Oeste, com 22,9% e 21,2%. Nordeste e Norte têm as menores prevalências, registrando índices de 19,4% e 14,5% da população. Somente 3% dos entrevistados afirmaram nunca terem aferido a pressão arterial.

Já o diabetes, transtorno metabólico causado pela elevação da glicose no sangue,atinge9 milhões de brasileiros – o que corresponde a 6,2% da população adulta. As mulheres (7%), mais uma vez, apresentaram maior proporção da doença do que os homens (5,4%) – 5,4 milhões de mulheres contra 3,6 milhões de homens. Assim como no caso da hipertensão, quanto maior a faixa etária maior a prevalência da doença: 0,6% entre 18 a 29 anos; 5% de 30 a 59 anos; 14,5% entre 60 e 64 anos e 19,9% entre 65 e 74 anos. Para aqueles que tinham 75 anos ou mais de idade, o percentual foi de 19,6%.

Em relação à escolaridade, percebe-se que as pessoas sem instrução e com fundamental incompleto apresentaram maior predominância do diabetes (9,6%). Já as com superior completo apresentaram apenas 4,2% de prevalência. O Sudeste é a regiãocom a maior proporção de diagnósticos médicos (7,1%), com 4,5 milhões de habitantes diabéticos. O Centro-Oeste aparece em segundo lugar (6,5%), com 696 mil pessoas, seguido pelo Sul – com 1,3 milhão de doentes (6,2%). Nordeste e Norte são as regiões com menor prevalência – 2 milhões de nordestinos (5,4%) e 464 mil habitantes do Norte (4,3%).

A Unidade Básica de Saúde (UBS) também foi o principal local mencionado pelos entrevistados com diabetes que receberam assistência médica nos últimos 12 meses – 47% da população com a doença, ou seja, 3,7 milhões de pessoas foram atendidas na Atenção Básica. Destes, 65,2% dos portadores da enfermidade entrevistados foram atendidos pelo mesmo médico, 95,3% conseguiram fazer todos os exames solicitados e 83,3% foram consultados com especialistas após encaminhamento.

O Programa Farmácia Popular também foi citado por 4,2 milhões de pessoas (57,4%) como a principal forma de obtenção do tratamento para o diabetes. Já a recomendação médica mais frequente para pacientes foi ter alimentação saudável (94,9%), seguida por manter o peso ideal (91,8%) e não beber em excesso (87,8%). Quanto se trata das complicações de saúde mais comuns entre os que disseram ter a doença – tanto para os com mais ou menos de 10 anos de diagnóstico – destacam-se problemas de vista, os circulatórios e nos rins.

Problema Crônico de Coluna e Colesterol chamam a atenção

A Pesquisa Nacional de Saúde traz, pela primeira vez, o percentual de brasileiros que afirmam ter um diagnóstico médico de problema crônico de coluna. Atualmente, 27 milhões de adultos no país são acometidos pela doença, o que corresponde a 18,5% da população. Os problemas lombares são os mais comuns e a prevalência também é maior entre as mulheres (21%), contra 15% dos homens.

A doença crônica de coluna está diretamente ligada ao avançar da idade, atingindo 8,7% dos jovens de 18 a 29 anos, indicador que aumenta para 26,6% das pessoas acima de 60 anos ou mais. No grupo com mais de 65 anos as proporções são ainda maiores, atingindo 28,9% deles. Um destaque levantado pela PNS está no fato de que 53,6% das pessoas que dizem ter a doença garantiram fazer tratamento. A maioria, 40% desse grupo, fez referência ao uso de medicamentos ou injeção, enquanto outros 18,9% praticam exercício físico ou fazem fisioterapia.

Ao contrário das demais doenças crônicas alvo da pesquisa, essa foi a única em que a prevalência foi menor na área urbana do que na rural – com percentuais de 18% e 21,3%, respectivamente. As proporções para Norte, Sudeste e Centro-Oeste, estão no mesmo patamar, com prevalência de 16,9%. O Nordeste apresentou prevalência de 19,2% e a região Sul foi identificada como a que possui os maiores índices de problemas de coluna, com 23,3% da população.

No caso do colesterol, a PNS identificou que 18,4 milhões de brasileiros com mais de 18 anos apresentam colesterol alto, o que representa 12,5% da população adulta. Sendo 15,1% das mulheres e 9,7% dos homens, diferença considerada significativa. Esse fator de risco também está mais associado à população mais velha. Ou seja, 25,9% das pessoas com mais de 60 anos apresentam altas taxas de colesterol. Enquanto apenas 2,8% dos jovens com idade entre 18 e 29 anos dizem ter esse problema de saúde.

Já a depressão, distúrbio afetivo que ocasiona queda do humor, atualmente atinge 11,2 milhões de pessoas com 18 anos ou mais no país.  O diagnóstico da doença corresponde 7,6% da população – sendo que a prevalência é de 10,9% entre as mulheres e 3,9% nos homens. A doença é mais comum entre os idosos – 11,1% entre os acima de 60 anos, enquanto 3,9% dos jovens de 18 a 29 anos relataram ter depressão. Do total dos que afirmaram receber o diagnóstico, 52% disseram usar medicamentos, 16,4% fazem psicoterapia e 46,4% receberam assistência médica nos últimos 12 meses. Em relação ao local de atendimento, 47,7% mencionaram que foram atendidas em algum serviço da rede pública – sendo 33,2% em Unidades Básicas de Saúde, 9,2% em hospitais públicos e 5,3% em Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Apresentaram maior prevalência desse os habitantes da região Sul (12,6%) e o Sudeste (8,4%). O alto índice pode ser explicado pelo fato de essas regiões concentrarem maior população de idosos.

Ministério da Saúde atua na prevenção e no combate de doenças crônicas

As Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) se caracterizam como um grande problema de saúde dos brasileiros, conforme comprova a PNS. São importante causa de mortalidade no país, além causarem outras enfermidades que afetam a capacidade e a qualidade de vida da população adulta.

Por isso, o Ministério da Saúde (MS) lançou, em 2011, o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, com metas e ações previstas até 2022. Nesse contexto estão previstas a redução da mortalidade por DCNT em 25%, do consumo de sal em 30%, do tabaco em 30%, do álcool abusivo em 10%, da inatividade física em 10%, além do aumento da ingestão de frutas, legumes e verduras em 10% – com a expectativa de reduzir a hipertensão em 25% e frear o crescimento do diabetes e da obesidade.

Ainda com enfoque na prevenção e combate das doenças crônicas, o Ministério da Saúde tem investido no atendimento oferecido pela Atenção Básica, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). O monitoramentorealizado pelo Ministério permitiu concluir que quanto maior a cobertura da (ESF) menor é a proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica, como diabetes e hipertensão. A cobertura da estratégia, que era de 49,2% em 2008, subiu para 55,3% em 2012. Já o número de internações por condições sensíveis à atenção básica, que era de 35,8% em 2008, caiu para 33,2% em 2012.

Nesse sentido, o Programa Mais Médicos levou mais de 14 mil profissionais para cerca de 3,7 mil municípios, beneficiando mais de 50 milhões de brasileiros em todo o país. Somente com esses médicos, o número geral de consultas realizadas em Unidades de Básicas de Saúde (UBS) cresceu quase 35% entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Entre esses atendimentos, tiveram destaque os de pessoas com diabetes, que aumentaram cerca de 45%, e os de pacientes com hipertensão arterial, que aumentaram 5%. O encaminhamento a hospitais diminuiu em 20%, o que mostra um maior grau de resolubilidade da Atenção Básica.

Publicamos o editorial da Revista abaixo.

Para conferir na íntegra a publicação, que elaboramos com carinho especialmente para você, CLIQUE AQUI!

Editorial

O fim do ano chegou e juntamente com ele, como de praxe, surge a necessidade de uma auto avaliação pessoal e profissional. Institucionalmente, no CRN-5, também costumamos avaliar nossas ações ao término de cada ciclo. Ao fazer isso, nos satisfaz saber que nossas realizações valeram a pena,  ao tempo em que os planos para o novo ano nos motivam a seguir em frente no intuito de continuar fazendo o que está dando certo e de promover as conquistas que estão por vir.

Uma dessas conquistas será o novo código de ética do nutricionista, que está sendo reformulado pelo Sistema CFN/CRN com a colaboração da categoria em todo o Brasil. Em âmbito regional, temos feito a nossa parte, organizando fóruns de escuta da categoria e estimulando o acesso ao questionário disponibilizado pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), conforme reportagem sobre o tema publicada nesta edição.

Por falar em ética, aproveitamos para esclarecer dúvidas frequentes a respeito das condutas do nutricionista nas redes sociais. Além disso, através da reportagem “Transforme sonhos em oportunidades de negócios”, que resgatou um pouco do conteúdo do Bem Viver Nutrição 2014, nosso evento comemorativo ao Dia do Nutricionista, incentivamos o desenvolvimento de ações de empreendedorismo entre a categoria.

Além de apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pela unidade de fiscalização do CRN-5, nesta edição nós destacamos, no âmbito da formação profissional, a Liga Acadêmica de Nutrição da Bahia (LANUB) e a Liga Acadêmica Baiana de Segurança Alimentar e Nutricional (LABSAN), que foram fundadas por estudantes de nutrição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em setembro último. Aproveitamos para parabenizar os responsáveis pelas iniciativas, as quais divulgamos a fim de incentivar o surgimento de novas ligas acadêmicas.

Confira também dicas e notas importantes de interesse da categoria e um artigo sobre o perfil do Nutricionista frente aos desafios da transição nutricional no contexto das atuais políticas públicas brasileiras. Enfim, caprichamos nesta edição e esperamos que faça bom proveito dela. Além de desejar uma boa leitura, aproveitamos para deixar os melhores votos de um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de muita paz, saúde e alegrias!

 Diretoria do CRN-5

CLIQUE AQUI para ler a 11ª edição da “CRN-5 em Revista”.

Já está disponível para download o Manual Orientativo Sistematização do Cuidado de Nutrição – SICNUT, lançado pela Associação Brasileira de Nutrição. Trata-se de uma importante ferramenta para o profissional da Nutrição que atua sobretudo na área clínica, onde rotinas diferenciadas adotadas em unidades de saúde têm gerado limitações e problemas.

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) definiu valores e prazos da anuidade de Pessoa Jurídica a serem cobrados pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) no exercício de 2015. O pagamento das anuidades das pessoas jurídicas será realizado com desconto de 5% (cinco por cento), se efetuado em cota única até o dia 6 de fevereiro.

Se o pagamento da anuidade for efetuado em cota única até o dia 31 de março  não haverá desconto nem acréscimos, assim como no caso de anuidade paga em 5 (cinco) parcelas, mensais e consecutivas, vencendo-se cada uma no último dia dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Os acréscimos pelo pagamento com atraso, a cobrança e as demais questões relacionadas às anuidades serão reguladas pelas normas gerais aplicáveis às anuidades constantes de resolução específica do CFN.

Para garantir a adequada entrega do boleto no mês de janeiro, via Correios, é importante que o endereço da empresa esteja atualizado no sistema do CRN-5. Para atualizá-lo, envie e-mail para adm.fiscalizacao@crn5.org.br. Se até o dia 20 de janeiro o boleto não chegar, é importante emitir a segunda via do boleto através do Auto Atendimento disponível no site do CRN-5 (www.crn5.org.br). É fácil gerar o boleto, mas caso encontre alguma dificuldade, basta solicitar a segunda via por e-mail.

Valores

Para as microempresas e empresas de pequeno porte; empresários; restaurantes comerciais; restaurantes comerciais de hotéis; empresas que forneçam cestas básicas (desde que não seja esta sua atividade principal); empresas que fabriquem, manipulem, importem, distribuam ou comercializem alimentos destinados a consumo humano para fins especiais; entidades filantrópicas que desenvolvam atividade econômica; e demais pessoas jurídicas enquadradas no regime tributário do Simples devem pagar anuidade no valor de R$ R$ 444,36.

Para as demais pessoas jurídicas, os valores a serem considerados obedecem à faixa de capital social, conforme a tabela abaixo:

Vale destacar que o CRN-5  pode exigir a apresentação de balanço patrimonial do último exercício, fixando a anuidade com base no capital social neste indicado, quando o valor do capital social expresso nos atos constitutivos da pessoa jurídica não traduzir expressão monetária atualizada.

Visando melhor atender aos profissionais inscritos e às pessoas jurídicas cadastradas/registradas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), assim como ao próprio Sistema CFN/CRN, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) disponibilizou um documento que reúne todas as Resoluções publicadas pelo CFN (vigentes), apresentadas em: listagem por principais assuntos abordados, texto na íntegra, relação de termos definidos e histórico das publicações. E ainda, normas que regulamentam a profissão de nutricionista e a criação dos Conselhos de Nutricionistas.

O documento será atualizado constantemente, ficando disponível para acesso no site www.cfn.org.br. Para sugestões de melhoria, encaminhe contribuição para deboramaia@cfn.org.br

Para acessar o documento, CLIQUE AQUI

A Anvisa publicou, na última quarta-feira (10/12), a Consulta Pública (CP) nº 108/2014, que trata sobre a proposta de regulamento sobre aditivos alimentares autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral, ou seja, alternativa para a ingestão de alimentos que pode ser feita por meio de uma sonda posicionada ou implantada no paciente.

O formulário que deve ser preenchido para envio de comentários e sugestões ficará disponível para contribuições do dia 17 de dezembro de 2014 até 16 de fevereiro de 2015.

Aos interessados em participar que não possuam acesso ao formulário digital, será permitido, durante o prazo citado acima, o envio de contribuições escritas, que devem ser enviadas para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Superintendência de Alimentos (Suali), Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Confira a íntegra da CP publicada na edição 239 do Diário Oficial da União.

A Consulta Pública 108/2014 está disponível na página de Regulação da Anvisa.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) definiu valores e prazos da anuidade de Pessoa Física a serem cobrados pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) no exercício de 2015. O valor da anuidade 2015 para os nutricionistas é R$ 319,07 sem desconto ou R$ 287,16 com desconto de 10%. Já para os Técnicos em Nutrição e Dietética, os valores são R$ 159,54 ou R$ 143,59.

As anuidades serão cobradas com desconto se forem pagas em cota única até o dia 6 de fevereiro de 2015. Após esta data, a mesma poderá ser paga sem desconto em cota única até 30 de junho de 2015 (data de vencimento da anuidade) ou também sem desconto em cinco parcelas mensais, com vencimentos no último dia dos meses de janeiro, março, abril, maio e junho.

Os acréscimos pelo pagamento com atraso, a cobrança e as demais questões relacionadas às anuidades serão reguladas pelas normas gerais aplicáveis às anuidades constantes de resolução própria do CFN. Para garantir a adequada entrega do boleto no mês de janeiro, via Correios, é importante que o endereço do Nutricionista ou do Técnico em Nutrição e Dietética esteja atualizado no sistema do CRN-5. Para atualizá-lo, utilize o “Auto Atendimento” no site www.crn5.org.br ou envie e-mail para atendimento@crn5.org.br. Se até o dia 20 de janeiro o boleto não chegar, é importante emitir a segunda via através do Auto Atendimento.

Atenção: Os profissionais que receberam 02 carnês de anuidade, desconsiderar um deles.

Se você optar por pagar a sua anuidade de 2015 com desconto, saiba que o prazo para pagamento é até o dia 06 de fevereiro deste ano. Caso não tenha recebido o boleto no seu endereço, poderá imprimir a segunda via através do auto atendimento do nosso site e selecionar a cota única. Pagando até o dia 06/02, poderá adicionar o desconto  concedido de 10%  indicado no campo de observações do boleto.

Atenção: Os profissionais que receberam 02 carnês de anuidade, desconsiderar um deles.

Valores:

Nutricionistas: O valor com desconto até o dia 06/02/2015 = R$ 287,16  (após esse período, até 07/07/2015 = R$319,07)

Técnico: O Valor com desconto até o dia 06/02/2015 = r$ 143,59 (após esse período, até 07/07/2015 = R$159,54)

Ficou salgado demais….que tal colocar açúcar?. E se ficou um sabor exageradamente adocicado….que tal uma pitada de sal?

Quantas vezes você já ouviu essa dica na hora de preparar um alimento? Cuidado, ela pode mascarar riscos sérios à saúde.

A preocupação não se resume à cozinha, ela também deve estar presente quando se trata de alimentos industrializados. Isso porque o desconhecimento da composição dos alimentos faz com que alguns pareçam uma opção saudável, quando não são. Portanto, cuidado com a combinação do sal e do açúcar nos produtos e nas preparações em casa. A lei da compensação pode ser fatal à saúde.

Estudos constataram que o consumo de sal do brasileiro está em torno de 12 gramas diários, quantidade que ultrapassa o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 2000mg (2g) de sódio por pessoa ao dia, o equivalente a 5g de sal.

Quanto ao consumo de açúcar as recomendações da OMS foram reduzidas de 10% para 5% do total das calorias diárias. Isso inclui todo o consumo de glicose, sacarose e frutose. Portando, muita atenção deve ser dada para a ingestão de bebidas, doces e até mesmo sucos de frutas industrializados, devido à quantidade de açúcar presente.

A maioria das pessoas não sabe, por exemplo, que doces podem ter altas taxas de sódio, assim como refrigerantes e salgadinhos têm grande quantidade de açúcar.

O suco natural é saudável, mas é preciso observar que no preparo de um copo de suco acabamos utilizando mais do que uma porção de fruta. Desta forma, a sugestão para não exagerar na quantidade de açúcar e calorias é a moderação. Por isso prefira ainda os sucos de frutas que possuem grande quantidade de água, como a melancia e melão e não acrescente açúcar. Opte também por frutas de sabor mais acentuado e que possam ser diluídas em água e em refrescos, como os de acerola, abacaxi, limão, caju e que podem ser apreciados sem adição de qualquer tipo de açúcar. O ideal é aprender a apreciar o açúcar da própria fruta.

A dica para dosar o consumo desses ingredientes prejudiciais à saúde, quando industrializados, é ficar de olho no rótulo dos alimentos. Eles estão dispostos em ordem decrescente de quantidade. Caso o sal ou açúcar estejam entre os três primeiros da lista significa que este alimento é rico em sódio ou açúcar adicionado, devendo ser consumido raramente.

CAMPANHA

Desde julho, a Rede Asbran e Filiadas vem promovendo uma campanha nacional pela redução do consumo de sal e açúcar que conquistou importantes apoios, como o dos ministérios da Saúde (CGAN), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; de universidades federais; Sistema CFN-CRNs; Rede Nutri; Sindicato dos Nutricionistas da Bahia e de Goiás; organizações não-governamentais, como Ideias na Mesa; entre outras entidades ligadas ao segmento da Nutrição.

A campanha envolveu o lançamento mensalmente de matérias de orientação ao público e aos profissionais, com artes criadas especialmente para este fim. A ação da Rede Asbran e Filiadas se encerra neste mês de dezembro, mas outras campanhas de orientação serão desenvolvidas, adianta a nova presidente da Asbran, Luciana Coppini.

O objetivo principal da ação promovida desde julho é despertar o profissional e estudante para a prática da redução do consumo de sal e açúcar no dia a dia, envolvendo pacientes, familiares e amigos, além do público em geral.

Por Elisabetta Recine

 O momento para ação é agora!  É assim que termina a Declaração do Fórum de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Movimentos Sociais à Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (2ª CIN).

A 2ª CIN, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação ( FAO) e Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorreu entre 19 e 21 de novembro último e foi precedida do Fórum de organizações da sociedade civil de interesse público  (OSC) e movimentos sociais (MS). Reuniram-se cerca de 200 representantes de organizações e movimentos que atuam nos diferentes âmbitos da segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar de todos os continentes.

Durante todo o processo de preparação da 2ª CIN as OSC persistiram em defender tanto um processo como a própria conferência mais democrática e participativa. A 2^a CIN ocorre em um contexto onde a agenda global de nutrição é disputada por diferentes interesses e coloca-se como central o processo de governança, a participação social e critérios claros  para prevenção de conflitos de interesses.

Para as organizações e movimentos comprometidos com a realização do direito humano à alimentação adequada e garantia da soberania alimentar pode-se considerar que houve um marco importante onde ficou clara a necessidade urgente e a disposição em trilhar o caminho para que a agenda da alimentação e da nutrição se articulem profundamente.  Os desafios para estabelecermos um outro paradigma para a produção sustentável de alimentos saudáveis se relacionam estreitamente com os desafios para erradicação da fome e todas as formas de má nutrição, inclusive  a obesidade.  Superar a visão reducionista tanto da produção de alimentos como da nutrição requer uma análise holística e multidisciplinar, que combina as perspectivas política e técnica e o entendimento da alimentação enquanto expressão de valores, culturas, relações sociais e autodeterminação dos povos e pessoas, soberania e empoderamento.

A Declaração apresenta a indignação da OSC e MS frente à permanência de milhões de pessoas em situação de fome no mundo e conclama os Estados Membros a estabelecerem metas mais ambiciosas, firmarem um compromisso com objetivos, metas e mecanismos de monitoramento e de prestação de contas claros. E, acima de tudo, que este processo se de com transparência, protegido de interesses privados, e com a participação ativa e informada da sociedade civil, principalmente, dos grupos mais vulneráveis e atingidos pela má nutrição em todas as suas formas.

Os pontos centrais defendidos pelas OSC e MS são:

1.    enfrentamento dos determinantes políticos, sociais, culturais e econômicos da má-nutrição em todas as suas formas  a partir do entendimento que a alimentação adequada, saúde e água potável são direitos humanos fundamentais;

2.    a soberania alimentar é um pré-requisito fundamental para a garantia da segurança alimentar e nutricional e realização do direito humano à alimentação e adequada;

3.    políticas e estratégias específicas para enfrentamento da violência contra a mulher, em todas as suas expressões, são essenciais para a soberania e segurança alimentar e nutricional;

4.    a produção familiar e de pequena escala, os sistemas alimentares locais, com bases agroecológicas, sustentáveis e adequados social e culturalmente são centrais para combater a má nutrição em todas as suas formas e são a estratégia mais adequada para o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas;

5.    é necessário assegurar aos pequenos produtores o acesso e controle  da terra, água, sementes, e outros recursos necessários à produção;

6.    a resolução dos problemas nutricionais requer ações integradas ao longo de todo o curso da vida e devem ser baseadas em estratégias de desenvolvimento de capacidades comunitárias;

7.    nenhuma política ou ação de governo pode acarretar em consequências nutricionais para nenhum grupo populacional e as políticas e programas devem abordar as raízes das causas da má nutrição em todas as sua formas entre todos os grupos etários, estratos econômicos e grupos sociais;

8.    o cuidado aos problemas nutricionais deve privilegiar as abordagens baseadas em alimentos saudáveis, adequados e culturalmente apropriados;

9.    a alimentação adequada e saudável precisa ser protegida e promovida a partir do aleitamento materno exclusivo, alimentação complementar, regulação das diferentes práticas de marketing que promovem o consumo de  produtos ultra processados e aprimoramento da rotulagem de alimentos;

10. estimulo a uma alimentação naturalmente nutritiva e redução do consumo excessivo de sal, açúcar e gorduras saturadas.

11. alimentos e bebidas ultra processados necessitam ser regulados por meio de medidas legislativas e econômicas.

A Declaração é encerrada com o anúncio da Década dos Povos para Ação em Nutrição.  O momento para ação é agora!

Acesse a versão em português da Declaração
Página da 2a CIN.
Declaração de Roma sobre Nutrição.
Marco Estratégico para Ação.

Elisabetta Recine é conselheira da sociedade civil no Consea e integrou a delegação brasileira para a 2a CIN representando o Conselho.